Hidrelétrica

Governo vai recorrer sobre paralisação de Belo Monte

Obra continua sendo tocada normalmente.

Agência Brasil
19/12/2013 09:45
Visualizações: 818

 

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quarta-feira (18) que o governo está preocupado com a possibilidade de mais uma paralisação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo ele, o governo recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou a suspensão das obras. “Isso sempre preocupa. Estamos recorrendo”, disse.
O TRF1 aceitou apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina, alegando que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia.
O Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina, informou que ainda não foi notificado da decisão, por isso a obra continua sendo tocada normalmente.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quarta-feira (18) que o governo está preocupado com a possibilidade de mais uma paralisação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo ele, o governo recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou a suspensão das obras. “Isso sempre preocupa. Estamos recorrendo”, disse.

O TRF1 aceitou apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina, alegando que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia.

O Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina, informou que ainda não foi notificado da decisão, por isso a obra continua sendo tocada normalmente.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biometano
Edge e Orizon obtêm autorização da ANP para comercializa...
02/01/26
Biodiesel
ANP prorroga suspensão da comercialização de biodiesel e...
30/12/25
Portos
Governo Federal aprova estudos finais para arrendamento ...
30/12/25
Petrobras
Brasil avança para atender demanda de combustível susten...
29/12/25
Leilão
Petrobras coloca em leilão online as plataformas P-26 e P-19
29/12/25
Automação
A capacitação da tripulação e a conectividade são os ver...
29/12/25
Royalties
Valores referentes à produção de outubro para contratos ...
24/12/25
PD&I
ANP aprimora documentos relativos a investimentos da Clá...
23/12/25
CBios
RenovaBio: prazo para aposentadoria de CBIOS por distrib...
23/12/25
GNV
Sindirepa aguarda redução no preço do GNV para o início ...
23/12/25
Apoio Offshore
OceanPact firma contrato de cerca de meio bilhão de reai...
23/12/25
Sergipe
Governo de Sergipe e Petrobras debatem infraestrutura e ...
23/12/25
Drilling
Foresea é eleita a melhor operadora de sondas pela 4ª ve...
22/12/25
Certificação
MODEC celebra 10 anos da certificação de SPIE
22/12/25
Pré-Sal
ANP autoriza início das operações do FPSO P-78 no campo ...
22/12/25
IBP
Congresso Nacional fortalece papel da ANP
22/12/25
E&P
Investimento para o desenvolvimento do projeto Sergipe Á...
19/12/25
Bahia Oil & Gas Energy
Bahia Oil & Gas Energy abre inscrições para atividades t...
19/12/25
PPSA
Produção em regime de partilha ultrapassa 1,5 milhão de ...
19/12/25
Petroquímica
Petrobras assina novos contratos de longo prazo com a Br...
19/12/25
Energia Eólica
ENGIE inicia operação comercial total do Conjunto Eólico...
18/12/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.