Hidrelétrica

Governo vai recorrer sobre paralisação de Belo Monte

Obra continua sendo tocada normalmente.

Agência Brasil
19/12/2013 09:45
Visualizações: 868

 

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quarta-feira (18) que o governo está preocupado com a possibilidade de mais uma paralisação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo ele, o governo recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou a suspensão das obras. “Isso sempre preocupa. Estamos recorrendo”, disse.
O TRF1 aceitou apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina, alegando que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia.
O Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina, informou que ainda não foi notificado da decisão, por isso a obra continua sendo tocada normalmente.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quarta-feira (18) que o governo está preocupado com a possibilidade de mais uma paralisação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo ele, o governo recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou a suspensão das obras. “Isso sempre preocupa. Estamos recorrendo”, disse.

O TRF1 aceitou apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina, alegando que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia.

O Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina, informou que ainda não foi notificado da decisão, por isso a obra continua sendo tocada normalmente.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Firjan
Mesmo com tarifaço, petróleo faz corrente de comércio do...
26/02/26
Exportações
Vast bate recorde de embarques de óleo cru para exportaç...
26/02/26
Resultado
ENGIE Brasil Energia cresce 14,6% em receita e investe R...
26/02/26
Royalties
Valores referentes à produção de dezembro para contratos...
25/02/26
Premiação
BRAVA Energia recebe prêmio máximo na OTC Houston pelo p...
25/02/26
Documento
ABPIP apresenta Agenda Estratégica 2026 ao presidente da...
25/02/26
Câmara dos Deputados
Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na tr...
25/02/26
FEPE
O desafio de formar e atrair talentos para a indústria d...
24/02/26
Royalties
Valores referentes à produção de dezembro para contratos...
24/02/26
Energia Solar
Conjunto Fotovoltaico Assú Sol, maior projeto solar da E...
23/02/26
Internacional
UNICA e entidade indiana firmam acordo para ampliar coop...
23/02/26
Onshore
Possível descoberta de petróleo no sertão cearense mobil...
23/02/26
Oferta Permanente
ANP realizará audiência pública sobre inclusão de 15 nov...
23/02/26
Internacional
Brasil e Índia: aliança no setor de bioenergia em pauta ...
23/02/26
Biometano
MAT bate recorde de instalações de sistemas de compressã...
23/02/26
Combustíveis
Etanol amplia perdas e encerra semana com nova queda nos...
23/02/26
Macaé Energy
Macaé recebe feira estratégica de energia voltada à gera...
20/02/26
PPSA
Produção de petróleo e de gás natural da União dobra em ...
20/02/26
ESG
Inscrições abertas até 26/2 para o seminário Obrigações ...
20/02/26
Pessoas
Paulo Alvarenga é nomeado CEO da TKMS Brazil
19/02/26
Subsea
Priner expande atuação no offshore com lançamento de sol...
13/02/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.