O Ministério de Minas e Energia está preparando uma consulta pública sobre proposta de realizar um leilão para substituir contratos de termelétricas antigas que vencerão até 2023 por projetos mais eficientes e baratos, disse nesta quarta-feira (28/08) um representante da pasta.

O certame, que provavelmente aconteceria em 2020, utilizaria regras para contratação de energia de usinas existentes, mas com abertura também para novos projetos, e poderia envolver uma capacidade total de mais de 3 gigawatts, segundo o secretário de energia elétrica do ministério, Ricardo Cyrino.

Ele afirmou que há expectativa de que um programa do governo para fomentar competição e redução de custos do gás natural ajude a criar condições para que as térmicas antigas, a maior parte delas a óleo, possa ser substituída por geração a gás, menos poluente e com custo menor.

“Obviamente que, com o Novo Mercado de Gás, a gente pode ter uma substituição de térmicas mais caras por térmicas mais eficientes, mais baratas e de outra fonte, gás natural. Isso vai ao encontro da desoneração das tarifas”, afirmou Cyrino, ao participar do Enase, evento do setor de energia no Rio de Janeiro.

Segundo ele, a consulta pública aguarda apenas um aval do ministro para ser lançada, o que deverá acontecer nos próximos dias.

Cyrino também disse mais tarde, em conversa com jornalistas, que o prazo para entrega dos projetos no leilão será 2024 e que o prazo de suprimento do leilão poderá ser de até 15 anos.

“Nunca foi usado porque nunca foi necessário, mas os leilões podem ter oferta de energia existente e nova, e a gente vai usar esse mecanismo”, explicou.

No ano passado, o governo do presidente Michel Temer tentou realizar um leilão especial para contratação de térmicas a gás para substituir essas usinas antigas, mas a ideia acabou deixada de lado pelo Ministério de Minas e Energia no início do governo Bolsonaro.

A licitação proposta na gestão Temer, que também passou por consulta pública, previa térmicas nas regiões Sudeste/Cento-Oeste, Sul e Nordeste, com início de operação em 2023 e 2024. A ideia depois foi deixada de lado, com instituições do setor elétrico pedindo maiores estudos sobre a medida e apontando que o assunto poderia ser retomado no futuro, no novo governo.