O governo listou entre as diretrizes estratégicas da política do país para o gás natural uma revisão na relação entre essa indústria e a geração de energia, com previsão de que termelétricas movidas com o insumo possam operar na base do sistema elétrico, e não apenas como complemento às hidrelétricas.

Em documento disponibilizado nesta segunda-feira, que resume os objetivos que serão perseguidos para o "novo mercado de gás natural no Brasil", o Ministério de Minas e Energia apontou que essa mudança poderia ser "uma âncora para os investimentos no setor".

Uma revisão nesse sentido nas políticas para o gás também atenderia aos interesses da Petrobras-- no final de setembro, o presidente da petroleira estatal, Pedro Parente, afirmou em evento em São Paulo que a companhia defenderia junto ao governo que suas térmicas pudessem operar na base, de forma a garantir uma melhor rentabilidade às usinas.

Atualmente, as termelétricas operam em um regime no qual são chamadas a produzir de acordo com a evolução do cenário de chuvas e do nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As novas diretrizes em estudo no governo podem reduzir o risco para investidores em novas termelétricas, o que além de ajudar a Petrobras ainda poderia atrair novos agentes para o segmento, afirmou à Reuters o professor do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edmar de Almeida.

"Atualmente o dono da térmica tem uma incerteza muito grande, ele não consegue planejar o suprimento de combustível... até hoje, à exceção de um único projeto, só a Petrobras conseguiu arcar com esse risco. Os investidores privados não foram adiante devido a esse problema, a imprevisibilidade", explicou.

Na consulta pública, o governo apontou também que pretende rever a exigência de que termelétricas apresentem garantia de oferta de gás para todo o período de contrato antes de participar de leilões de energia que contratam novas usinas.

O próprio documento do ministério aponta que essa exigência "impõe barreira à entrada de projetos de térmicas a gás".

Segundo a pasta, as discussões sobre a política de gás natural a ser adotada pelo governo terão como objetivo aprimorar a atual regulamentação do setor, tendo em vista a redução da participação da Petrobras, que incluiu ativos de gás em seu bilionário plano de desinvestimentos.

A petroleira já fechou a venda da unidade de gasodutos Nova Transportadora Sudeste (NTS) para a canadense Brookfield, enquanto a subsidiária de gás Gaspetro foi vendida para a japonesa Mitsui.

A consulta pública do governo sobre o setor de gás fica aberta até 7 de novembro.

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