O governo pode retirar do Orçamento de 2020 receita prevista com a privatização da Eletrobras, estimada em cerca de 16,2 bilhões de reais, segundo o secretário especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

“Existe possibilidade de retirada de receitas da Eletrobras, está sim na mesa por questão pura e simples de cautela”, disse Waldery a jornalistas nesta quinta-feira, em Brasília.

A avaliação vem em meio a dificuldades políticas do governo para avançar com a proposta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse a jornalistas no final de dezembro que há forte oposição na Casa a um projeto de lei que define a modelagem para a desestatização.

Alcolumbre chegou a afirmar que o Senado só votará a matéria caso o governo promova alterações no texto, uma possibilidade até agora descartada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que disse à Reuters em 10 de janeiro que a pasta pretende trabalhar no convencimento dos parlamentares.

Segundo o secretário, o governo seguirá trabalhando para recolocar a perspectiva de receita com a Eletrobras em suas contas, o que dependerá da tramitação no Congresso do projeto de que pavimenta o caminho para a operação.

O modelo da privatização prevê que a Eletrobras deverá emitir novas ações, diluindo a fatia do governo na companhia. Os recursos obtidos com a emissão permitiriam à companhia pagar os 16,2 bilhões de reais ao Tesouro a título de bônus pela renovação em melhores condições dos contratos de uma série de hidrelétricas.

Uma fonte que acompanha de perto as discussões sobre a privatização da elétrica afirmou que o contigenciamento das receitas esperadas no Orçamento pode até ser positivo para o processo.

“Põe uma pressão para resolver ou cortar o Orçamento”, disse a fonte, que também descartou uma paralisação da desestatização.

“Não significa que não se fará... se eles contigenciam e é aprovado (o projeto de lei) na sequência, eles descontigenciam.”

Leilão de petróleo

O secretário especial do Ministério da Economia afirmou ainda que é mais provável que o leilão dos blocos para exploração de petróleo de Sépia e de Atapu seja realizado no ano que vem, embora exista a chance de que isso aconteça ainda em 2020.

As áreas foram oferecidas a investidores em leilão de excedentes da cessão onerosa realizado em novembro do ano passado, mas não receberam propostas.

Waldery também admitiu que o governo avalia mudar regras de leilões de áreas do pré-sal para retirar direito de preferência dado à Petrobras nas disputas, mas afirmou que essa decisão não é de apenas um ministério, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“CNPE precisa decidir, precisa editar resolução para esse assunto avançar”, afirmou ele. “Está sendo analisado, mas não está decidido.”

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