O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse ontem que o governo fará novos leilões de blocos para exploração de petróleo ainda neste ano. Ele anunciou que encaminhará, até o mês que vem, portaria à ANP (Agência Nacional do Petróleo) recomendando a realização de novas licitações. Lobão frisou que não serão ofertadas áreas da camada pré-sal até que o novo marco regulatório para o setor esteja definido.

"Haverá leilão neste ano, mas não para o pré-sal. Poderemos abrir o leilão da 8ª Rodada [que foi interrompido] e até mesmo fechá-lo em seguida, e vamos fazer outros leilões. Um ou mais leilões além da oitava, fora do pré-sal. Dá tempo", afirmou, durante visita à sede do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), no Rio.

Lobão disse que a decisão sobre o novo marco regulatório está condicionada a mais pesquisas na área do pré-sal. O governo suspeita que haja um "oceano de petróleo" abaixo da camada de sal, ou seja, haveria uma imensa extensão de óleo, e não manifestações isoladas, divididas em blocos.

Uma repartição mais igualitária dos royalties provenientes da extração de petróleo e gás voltou a ser defendida pelo ministro. Edison Lobão destacou que a distribuição dos royalties não pode ficar restrita a poucos Estados.

"O conceito é que é uma riqueza que pertence a todo o povo brasileiro. Não pode ficar circunscrita a poucos Estados e municípios. Não queremos prejudicar nenhum Estado produtor de petróleo. O que se pretende é fazer com que todos tenham participação."

Bolsa-Geladeira

Lobão confirmou também que o programa que vai permitir que famílias de baixa renda substituam suas geladeiras, apelidado de Bolsa-Geladeira, só será iniciado após as eleições. O governo teme que a medida seja tachada de eleitoreira e decidiu postergar o início do programa para o último trimestre deste ano.

"Para que ninguém diga que é uma coisa eleitoral, vamos lançá-lo logo depois das eleições. Nada terá a ver com a eleição", afirmou.

Os critérios finais do programa estão sendo definidos, informou o ministro. O Bolsa-Geladeira consistirá na troca de geladeiras usadas por aparelhos novos, que consomem menos energia. As famílias de baixa renda pagarão, de acordo com Lobão, "praticamente o preço de custo".

"As geladeiras serão financiadas com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Eles vão comprar a geladeira por praticamente preço de custo e com pequena taxa do revendedor e nada mais. Vão devolver a geladeira antiga e, com isso, vamos economizar energia elétrica."

O governo calcula que o consumo da geladeira em uma residência de baixa renda represente cerca de 30% do total. Com a troca por novos aparelhos, estima que esse consumo passará a representar, em média, 10%.