Foi lançado nesta segunda-feira (11), no Palácio da Guanabara, o programa Rio Capital da Energia. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, anunciou o cronograma dos 35 primeiros projetos que serão desenvolvidos para promover eficiência energética, inovação tecnológica e energia verde no estado do Rio até 2015. As ações somam investimentos de R$ 500 milhões, e algumas serão implementadas durante a Rio+20, que começa na quarta-feira (13).
As propostas escolhidas pelo comitê estratégico do programa - formado pelos presidentes de todas as companhias com sede no Rio ligadas à área de energia - fazem parte de uma lista apresentada ao longo dos últimos nove meses por empresas, universidades, associações e entidades de classe ligadas ao setor de energia.
Os projetos foram divididos entre quatro pilares que compõem a estrutura geral do programa. São eles: eficiência energética, inovação e tecnologia, economia de baixo carbono e massificação do conceito. O objetivo é que cada um dos pilares posa ser efetivamente replicado em quatro setores estratégicos: transporte, indústria, construção e comércio/serviços.
Participaram do evento o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o empresário Eike Batista; a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard; o governador Sergio Cabral (PMDB), o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, entre empresários e representantes do setor de energia.
Tolmasquim destacou que o estado já era conhecido como capital da energia devido à produção de petróleo, já que é responsável por 80% da produção nacional da commodity, e agora passa a ser também a capital da energia renovável. "O Rio hoje é uma síntese de Houston (capital do petróleo) e Copenhagen (capital do meio ambiente)", afirmou.
Além da maior produção de petróleo, o estado concentra 42% da produção de gás natural, possui as únicas usinas nucleares do país, a maior concentração de usinas térmicas a gás, e contempla novos projetos para geração e inovação tecnológica na área de energia. "Queremos usar a energia do século XX para alavancar a energia do século XXI", disse o secretário Júlio Bueno.
Entre os 35 projetos estão a criação do Centro Coppe-Guodian de Tecnologia em Energia Eólica - com parceria da universidade chinesa, Ônibus verde, Diesel-gás nas Barcas e Obtenção de biodiesel a partir da tecnologia enzimática - este também com parceria chinesa, desta vez da Universidade de Tsinghua.
O empresário Eike Batista anunciou que a sua empresa de energia elétrica, MPX, está estudando trazer para o Brasil uma tecnologia conhecida como células combustíveis, que já é utilizada na Europa e Estados Unidos. A nova tecnologia utiliza reações químicas para gerar energia em vez da combustão.
O governo está programando para novembro uma feira de tecnologia na área de energia. Previsto para acontecer no Píer Mauá, o evento visa divulgar os atuais e novos projetos do programa anunciado.
As iniciativas poderão ser acompanhadas no site: www.riocapitaldaenergia.rj.gov.br.
ANP quer multas maiores para vazamentos
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, defendeu o aumento da multa para acidentes graves com mortes e vazamento de petróleo no mar. Ela confirmou ter encaminhado ao Ministério de Minas Energia uma proposta com elevação das penalidades, que podem chegar a R$ 150 milhões.
A ideia da agência reguladora é aumentar as multas de cerca de R$ 2 milhões para até R$ 30 milhões, com a possibilidade de a penalidade "ser agravada" em cinco vezes, o que elevaria o valor até o teto de R$ 150 milhões, explicou Magda.
"Obviamente, seria aplicada em caso de acidente relevante. No caso de derramamento de até 8 metros cúbicos até o órgão ambiental avalia como acidente de pequeno porte", esclareceu.
”Estamos focando em acidentes como foi o da Chevron", afirmou se referindo à empresa petrolífera responsável pelo vazamento no Rio, em 2011.
A proposta da ANP pedindo aumento da multa para acidentes no mar deve constar na chamada Lei de Penalidades para o setor de combustíveis no país e precisa passar pelo Congresso Nacional.
Além de aumentar os valores das multas, a ANP está propondo também incluir as áreas de exploração, produção e etanol, que não eram contemplados pela Lei de Penalidades anterior.
"A Lei de 1999 foi muito na direção de distribuição e revenda de produtos, nesse momento estamos reforçando a exploração, produção e etanol, é recente a regulação do biocombustível pela ANP", afirmou.
Até o momento, a multa pelo impacto ambiental causado pela Chevron no Brasil não foi anunciada. A previsão da agência é que o valor seja divulgado no próximo mês.
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