Mão de obra

Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada

Redação/Agência Brasil
25/11/2016 10:15
Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada Imagem: Divulgação Visualizações: 1293

Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociações como essa entre empregados e empresas podem evitar o aumento do desemprego no Brasil.

Para Temer, readequar a legislação trabalhista é algo "compatível com a mudança dos tempos". Em ocasiões anteriores, ele já havia defendido essa tese, elogiando inclusive decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a convenção coletiva firmada entre duas partes.

"Tomo liberdade de fazê-lo neste Tribunal, me parece importante divulgar estas ideias. Dentre elas, para a manutenção do emprego, a chamada prevalência da convenção coletiva sobre o texto legal, desde que tenha uma fórmula legal que estabeleça", diz. Mais uma vez, o presidente elogiou o Programa de Proteção ao Emprego, lançado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, como exemplo de acordo que visa manter o emprego, descontando 30% no salário de funcionários que seriam demitidos.

Temer participou das solenidades de comemorações dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em discurso, o presidente do TST, ministro Ives Gandra, agradeceu a edição de uma medida provisória pelo governo federal, que liberou R$ 353 milhões em créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho. Antes, ele havia criticado o "desproporcionado e desarrazoado" corte orçamentário do setor em 2016. Durante o evento, o presidente Michel Temer recebeu a Comanda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grão-Colar.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Pré-Sal
Seatrium impulsiona P-78 à injeção do primeiro gás após ...
11/03/26
PPSA
Assinatura de contratos de Mero e Atapu consolida result...
11/03/26
Empresas
Justiça suspende aumento de IRPJ e CSLL e decisão pode i...
10/03/26
Biodiesel
Setor de Combustíveis Defende Liberação da Importação de...
10/03/26
Macaé Energy
No Macaé Energy 2026, Firjan promove edição especial do ...
09/03/26
Dia Internacional da Mulher
Dia da Mulher: elas contribuem para avanços no setor ene...
09/03/26
FEPE
PRECISAMOS DE P&D DE LONGO PRAZO - Entrevista com Isabel...
09/03/26
Internacional
Efeitos de preços do petróleo sobre a economia brasileira
09/03/26
Dutos
Transpetro aplica tecnologia com IA para ampliar eficiên...
09/03/26
Dia Internacional da Mulher
Constellation amplia em mais de 300% a presença feminina...
09/03/26
Combustível
Etanol volta a subir no indicador semanal
09/03/26
Resultado
Com um aumento de 11% na produção total de petróleo e gá...
06/03/26
FEPE
EMPREENDER DEMANDA RELAÇÕES DE CONFIANÇA - Entrevista co...
06/03/26
Dia Internacional da Mulher
IBP amplia agenda de equidade de gênero com segundo cicl...
06/03/26
Dia Internacional da Mulher
Repsol Sinopec Brasil tem 38% de mulheres na liderança e...
06/03/26
Indústria Naval
SPE Águas Azuis realiza entrega da Fragata "Tamandaré" -...
06/03/26
Economia
Indústria volta a crescer em janeiro, mas Firjan alerta ...
06/03/26
Transpetro
Lucro líquido é 22% superior a 2024 e reflete novo momen...
06/03/26
Dia Internacional da Mulher
Presença feminina cresce em cargos de liderança no setor...
06/03/26
Acordo
Firjan considera avanço significativo a aprovação do Aco...
06/03/26
Espírito Santo
Private Engenharia e Soluções debate segurança operacion...
06/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23