Mão de obra

Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada

Redação/Agência Brasil
25/11/2016 12:15
Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada Imagem: Divulgação Visualizações: 731 (0) (0) (0) (0)

Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociações como essa entre empregados e empresas podem evitar o aumento do desemprego no Brasil.

Para Temer, readequar a legislação trabalhista é algo "compatível com a mudança dos tempos". Em ocasiões anteriores, ele já havia defendido essa tese, elogiando inclusive decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a convenção coletiva firmada entre duas partes.

"Tomo liberdade de fazê-lo neste Tribunal, me parece importante divulgar estas ideias. Dentre elas, para a manutenção do emprego, a chamada prevalência da convenção coletiva sobre o texto legal, desde que tenha uma fórmula legal que estabeleça", diz. Mais uma vez, o presidente elogiou o Programa de Proteção ao Emprego, lançado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, como exemplo de acordo que visa manter o emprego, descontando 30% no salário de funcionários que seriam demitidos.

Temer participou das solenidades de comemorações dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em discurso, o presidente do TST, ministro Ives Gandra, agradeceu a edição de uma medida provisória pelo governo federal, que liberou R$ 353 milhões em créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho. Antes, ele havia criticado o "desproporcionado e desarrazoado" corte orçamentário do setor em 2016. Durante o evento, o presidente Michel Temer recebeu a Comanda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grão-Colar.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
PPSA encerra 2024 com lucro de R$ 28,8 milhões
28/04/25
Seminário
Estaleiro Mauá realiza Seminário Soluções e Inovações de...
28/04/25
Etanol
Hidratado e anidro fecham a semana em baixa
28/04/25
Etanol
MG deverá colher 77,2 milhões de toneladas de cana na sa...
28/04/25
Bunker
Petrobras e Vale celebram parceria para teste com bunker...
25/04/25
Pessoas
Thierry Roland Soret é o novo CEO da Arai Energy
25/04/25
Combustível
ANP concede autorização excepcional para fornecimento de...
25/04/25
Sísmica
ANP aprova aprimoramento de normas sobre dados digitais ...
25/04/25
RenovaBio
Regulação do RenovaBio trava o mercado e ameaça metas de...
25/04/25
Bacia de Santos
Oil States do Brasil fecha novo contrato com a Petrobras...
24/04/25
Oportunidade
Últimos dias para se inscrever no programa de estágio da...
24/04/25
ESG
Necta Gás Natural reforça compromisso com princípios ESG...
24/04/25
Investimentos
Bahia vai receber fábrica de metanol e amônia verdes e o...
24/04/25
Pré-Sal
Parceria entre CNPEM e Petrobras mira uso do Sirius para...
24/04/25
Meio Ambiente
Porto do Açu e Repsol Sinopec Brasil assinam acordo para...
23/04/25
Combustíveis
Gasolina em Alta: Como o Preço do Petróleo e do Dólar In...
23/04/25
Diesel
Após reajuste da Petrobras, preço do diesel volta a cair...
23/04/25
Energia Elétrica
Neoenergia vende 50% de Itabapoana Transmissão
23/04/25
Combustíveis
Abastecimento de combustíveis: ANP debate atuação de órg...
22/04/25
Startups
Concluída a avaliação das startups que se inscreveram na...
22/04/25
Etanol
Hidratado recua após duas semanas em alta; Anidro fecha ...
22/04/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22