O Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse nesta segunda-feira (17/10) que a equipe de técnicos responsáveis pela elaboração da proposta do governo para a Lei do Gás já iniciou conversas com assessores do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que é o autor do projeto já em tramitação no Congresso. Segundo Rondeau a estimativa do governo é entregar à Câmara a sua própria proposta até o final de novembro, mas há interesse em buscar o consenso com o senador baiano. “Não queremos causar uma disputa em cima dessa discussão. Estamos entrando em contato com o senador Tourinho para buscar a melhor oferta. O que se quer é uma Lei do Gás, mas que seja a melhor para este momento”, disse o ministro, que considera os dois projetos complementares.

Rondeau disse que a indefinição atual sobre o marco regulatório em relação ao gás natural não deverá interferir no resultado da Sétima Rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciada hoje. O ministro observou que os blocos que estão sendo adquiridos este ano somente estarão produzindo dentro de quatro a seis anos, prazo considerado por Rondeau suficiente para o Congresso aprovar a nova lei.

No discurso de abertura da Sétima Rodada, o ministro disse que o Brasil deverá atingir em 2006 a auto-suficiência, que estaria garantida até 2015. Devido à necessidade de manter esse cenário, o ministro disse que não há previsão de mudanças em relação à periodicidade das rodadas de licitações, que deverão permanecer anuais.