O governo está estudando a receptividade do mercado para decidir se manterá a promessa de realizar um novo leilão de áreas exploratórias de petróleo no primeiro semestre deste ano, informou o Ministério de Minas e Energia à Reuters.

A indústria de óleo e gás brasileira vive uma grave crise, com diversas denúncias contra Petrobras e algumas de suas principais fornecedoras. Neste contexto, petroleiras privadas já temem um novo período sem novas ofertas de blocos.

Questionado pela Reuters se a licitação poderá ser postergada, o ministério respondeu que “no momento estão sendo avaliadas as condições do mercado e a situação das empresas fornecedoras de bens e serviços no país”.

O ministério explicou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já autorizou a realização da 13ª Rodada de Blocos Exploratórios de Petróleo. Entretanto, os blocos precisam ser selecionados até o fim da próxima semana para que os trâmites necessários sejam realizados a tempo.

“Para que o leilão ocorra no primeiro semestre, os blocos que serão licitados precisam estar definidos até o final deste mês de fevereiro”, disse o ministério.

“Não é necessária qualquer reunião adicional do CNPE, apenas a definição, dentro dos blocos já aprovados, de quais serão efetivamente colocados em licitação.”

De acordo com o ministério, um número elevado de áreas foi submetido à aprovação do conselho em dezembro, para não ser necessária uma nova aprovação.

O grupo técnico responsável pela análise ambiental prévia das áreas a serem licitadas já apresentou uma nota técnica no fim de dezembro, disse o MME, e agora está analisando considerações realizadas pelo MME e pela ANP.

O grupo, formado por Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), avalia as áreas de forma preliminar para antecipar caso haja algum tipo de restrição.

Os estudos ambientais, de fato, deverão ser conduzidos pelos vencedores da licitação, no processo de licenciamento ambiental.