Royalties

Governadores querem evitar que Supremo decida sobre partilha dos royalties

E por isso tentarão acordo.

Agência Brasil
14/03/2013 13:25
Governadores querem evitar que Supremo decida sobre partilha dos royalties Imagem: Governadores se reúnem com os presidentes da Câmara e do Senado Visualizações: 1097

 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a retomada das conversas entre estados produtores e não produtores de petróleo para que se possa tentar um consenso sobre a distribuição dos royalties. Ele defendeu que municípios, estados e União abram mão de parte de seus ganhos como uma saída e acrescentou que “ninguém vai levar isso no grito ou na marra”.
Apesar de o tema não constar da agenda de reunião entre os governadores e congressistas, na quarta-feira (13), em Brasília, Campos disse que a questão da partilha dos royalties de petróleo é um debate que terá que ser feito. Ele voltou a defender o entendimento como único caminho para evitar que a partilha dos royalties seja definida pelo Judiciário.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representante de um dos estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, defendeu os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff. Para ele, qualquer alteração nas regras de contratos licitados gera problemas de ordem jurídica.
“Os estados e municípios vivem em situação dificílima. Tivemos em 1988, com a nova Constituição, o fortalecimento federativo e de lá para cá os estados vêm se enfraquecendo”, destacou Alckmin. O governador paulista, como os demais que se reuniram ontem para definir os pleitos que apresentariam no Congresso defendeu, a tentativa de acordo para evitar a judicialização da distribuição dos royalties.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a retomada das conversas entre estados produtores e não produtores de petróleo para que se possa tentar um consenso sobre a distribuição dos royalties. Ele defendeu que municípios, estados e União abram mão de parte de seus ganhos como uma saída e acrescentou que “ninguém vai levar isso no grito ou na marra”.


Apesar de o tema não constar da agenda de reunião entre os governadores e congressistas, na quarta-feira (13), em Brasília, Campos disse que a questão da partilha dos royalties de petróleo é um debate que terá que ser feito. Ele voltou a defender o entendimento como único caminho para evitar que a partilha dos royalties seja definida pelo Judiciário.


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representante de um dos estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, defendeu os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff. Para ele, qualquer alteração nas regras de contratos licitados gera problemas de ordem jurídica.


“Os estados e municípios vivem em situação dificílima. Tivemos em 1988, com a nova Constituição, o fortalecimento federativo e de lá para cá os estados vêm se enfraquecendo”, destacou Alckmin. O governador paulista, como os demais que se reuniram ontem para definir os pleitos que apresentariam no Congresso defendeu, a tentativa de acordo para evitar a judicialização da distribuição dos royalties.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Descomissionamento
ABPIP realiza segundo workshop com ANP para discutir des...
04/11/25
iBEM26
Evento internacional de energia abre inscrições para ati...
04/11/25
Etanol
UNICA e Cetesb firmam acordo para fortalecer gestão ambi...
04/11/25
OTC Brasil 2025
Petrobras estuda ter centro logístico no Amapá enquanto ...
03/11/25
Pré-Sal
Campo de Búzios atinge produção recorde de 1 milhão de b...
03/11/25
Mão de obra
Programa de Desligamento Voluntário é lançado pela Petrobras
03/11/25
Etanol
Preços do anidro e do hidratado registram alta
03/11/25
Evento
PPSA reúne CEOs para debater o futuro da indústria de ól...
03/11/25
Evento
Porto do Açu e Porto de Antuérpia-Bruges assinam carta d...
03/11/25
Transição Energética
Fórum Econômico França-Brasil discute transição energéti...
03/11/25
Energia Elétrica
MP do setor elétrico: Órigo Energia ressalta importância...
03/11/25
Posicionamento IBP
PLV 10/2025 prejudica o ambiente de negócios e coloca em...
03/11/25
OTC Brasil 2025
SLB destaca protagonismo e compromisso com a inovação, s...
31/10/25
OTC Brasil 2025
MEQ Energy Hub: Impulsionando o Desenvolvimento Empresar...
31/10/25
OTC Brasil 2025
Foresea é vencedora do 8º Prêmio Melhores Fornecedores P...
31/10/25
OTC Brasil 2025
OTC Brasil 2025 reúne mais de 23 mil pessoas no Rio de J...
31/10/25
Premiação
Empresa baiana atendida pelo Sebrae vence Prêmio Melhore...
31/10/25
Energia Solar
Axial Brasil inicia montagem de trackers solares em usin...
31/10/25
Bacia de Santos
bp avança nos planos para a significativa descoberta de ...
31/10/25
OTC Brasil 2025
Seagems conquista pela quarta vez o Prêmio Melhores Forn...
31/10/25
OTC Brasil 2025
OTC Brasil conecta potencial da Margem Equatorial a inve...
30/10/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.