Royalties

Governadores querem evitar que Supremo decida sobre partilha dos royalties

E por isso tentarão acordo.

Agência Brasil
14/03/2013 13:25
Governadores querem evitar que Supremo decida sobre partilha dos royalties Imagem: Governadores se reúnem com os presidentes da Câmara e do Senado Visualizações: 1096

 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a retomada das conversas entre estados produtores e não produtores de petróleo para que se possa tentar um consenso sobre a distribuição dos royalties. Ele defendeu que municípios, estados e União abram mão de parte de seus ganhos como uma saída e acrescentou que “ninguém vai levar isso no grito ou na marra”.
Apesar de o tema não constar da agenda de reunião entre os governadores e congressistas, na quarta-feira (13), em Brasília, Campos disse que a questão da partilha dos royalties de petróleo é um debate que terá que ser feito. Ele voltou a defender o entendimento como único caminho para evitar que a partilha dos royalties seja definida pelo Judiciário.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representante de um dos estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, defendeu os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff. Para ele, qualquer alteração nas regras de contratos licitados gera problemas de ordem jurídica.
“Os estados e municípios vivem em situação dificílima. Tivemos em 1988, com a nova Constituição, o fortalecimento federativo e de lá para cá os estados vêm se enfraquecendo”, destacou Alckmin. O governador paulista, como os demais que se reuniram ontem para definir os pleitos que apresentariam no Congresso defendeu, a tentativa de acordo para evitar a judicialização da distribuição dos royalties.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a retomada das conversas entre estados produtores e não produtores de petróleo para que se possa tentar um consenso sobre a distribuição dos royalties. Ele defendeu que municípios, estados e União abram mão de parte de seus ganhos como uma saída e acrescentou que “ninguém vai levar isso no grito ou na marra”.


Apesar de o tema não constar da agenda de reunião entre os governadores e congressistas, na quarta-feira (13), em Brasília, Campos disse que a questão da partilha dos royalties de petróleo é um debate que terá que ser feito. Ele voltou a defender o entendimento como único caminho para evitar que a partilha dos royalties seja definida pelo Judiciário.


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representante de um dos estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, defendeu os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff. Para ele, qualquer alteração nas regras de contratos licitados gera problemas de ordem jurídica.


“Os estados e municípios vivem em situação dificílima. Tivemos em 1988, com a nova Constituição, o fortalecimento federativo e de lá para cá os estados vêm se enfraquecendo”, destacou Alckmin. O governador paulista, como os demais que se reuniram ontem para definir os pleitos que apresentariam no Congresso defendeu, a tentativa de acordo para evitar a judicialização da distribuição dos royalties.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Brandend Content
Oil States participa da OTC Brasil 2025 e reforça seu co...
07/11/25
Resultado
Lucro líquido da Petrobras chega a US$ 6 bilhões no terc...
07/11/25
ANP
XIII Seminário de Segurança Operacional e Meio Ambiente ...
07/11/25
Indústria Naval
Transpetro lança licitação para contratação de navios de...
07/11/25
COP30
Embrapii participa de atividades sobre inovação na indústria
07/11/25
ANP
Combustível do Futuro: ANP fará consulta e audiência púb...
07/11/25
COP30
IBP defende adoção de critérios globais para uma transiç...
06/11/25
Gás Natural
ANP aprova Plano de Ação referente às tarifas de transpo...
06/11/25
Offshore
Descomissionamento é tema estratégico
06/11/25
Meio Ambiente
Equinor e USP iniciam projeto de pesquisa de captura e a...
06/11/25
Resultado
BRAVA Energia registra recorde de receita líquida com US...
06/11/25
Resultado
Vibra registra forte geração de caixa e margens consiste...
06/11/25
Resultado
ENGIE Brasil Energia registra lucro líquido ajustado de ...
06/11/25
Apoio cultural
Transpetro une preservação cultural e desenvolvimento su...
06/11/25
Internacional
Malásia quer se tornar polo global de captura e armazena...
05/11/25
Meio Ambiente
ANP realiza workshop sobre emissões de metano em conjunt...
05/11/25
Combustíveis
Procon Carioca firma parceria inédita com o Instituto Co...
05/11/25
Energia Elétrica
Thopen adquire operação de geração distribuída de energi...
05/11/25
Resultado
PRIO divulga resultados do 3T25 com avanços em Wahoo, Al...
05/11/25
PD&I
Noruega e Brasil lançam nova chamada conjunta de financi...
04/11/25
Descomissionamento
ABPIP realiza segundo workshop com ANP para discutir des...
04/11/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.