Mais de 40% das frutas transportadas através Porto de Pecém, no Ceará, saem do Rio Grande do Norte. Dados da Companhia de Integração Portuária mostram que os fruticultores potiguares estão ajudando o terminal cearense a manter-se no topo dos portos que exportam esse tipo de mercadoria, respondendo por 41% do movimento nacional. Além disso, o valor dos melões exportados por Pecém em 2007 cresceu 105%, contra 25,7% do Porto de Natal.

Encerrada esta semana, a exportação de melão pelo Porto de Natal ainda não tem números fechados. No entanto, o presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade (Coex, que reúne fruticultores), Francisco de Paula Segundo, afirma que o volume transportado pelo terminal do RN permaneceu estável, em torno de 120 mil toneladas. Embora não tenha ainda a quantidade produzida na última safra, ele assegura que este volume é menor do que a produção. A diferença, de acordo com Segundo de Paula, está sendo enviada pelo Ceará, outro destaque nacional na produção de melão.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex, ligada ao Ministério do Desenvolvimento), mostram que o valor dos melões exportados pelo Porto de Natal em 2007 foi de US$ 53,8 milhões, 25,8% a mais do que no ano anterior. Já em Pecém, o melão potiguar somou US$ 30,6 milhões, cifra 105% maior do que em 2007. Segundo de Paula garante que os terminais cearenses estão ganhando cada vez mais espaço. Para ele, se esse movimento continuar, poderá comprometer até as linhas de exportação do Porto de Natal. ?O navio só atraca onde há carga, se a quantidade de mercadoria diminuir e não for o suficiente, corremos o risco de perder linhas de exportação?, diz ele.

Para o especialista em comércio exterior Otomar Lopes, esse risco não deve ser considerado. É claro que toda perda de renda e de negócio preocupa o empresário. Mas Temos um porto ágil e com tarifas competitivas, assegura. Lopes explica que o fato de um produto do RN ser exportado por outro estado prejudica o movimento do porto local, reduzindo receita com tarifas portuárias e geração de mão-de-obra, além de afetar o recolhimento de ISS pela prefeitura. Porém, o produto é contabilizado para a pauta do RN. A Companhia Docas do RN, que administra o Porto de Natal, não se pronunciou sobre o assunto e não pôde disponibilizar os dados de movimentação.

Fruticultores recebem mais atrativos pelo porto de Pecém

Segundo de Paula, do Coex, diz que a presença de fruticultores potiguares no Ceará se dá porque o estado tem reunido diversos atrativos, como incentivos à produção no estado, melhoras na estrutura portuária e vantagens do governo, como repasse dos créditos da Lei Kandir (ressarcimento do ICMS pago na cadeia de produção da mercadoria de produtos exportados).

Para Segundo, é preciso que os gargalos do setor no RN sejam discutido com os governos municipais e estadual, sob pena de haver uma verdadeira migração para o Ceará.

Sobre a Lei Kandir, o secretário estadual de Tributação, João Batista Soares, informou que anualmente, o Estado acumula cerca de R$ 100 milhões em créditos a serem pagos aos exportadores, mas pouco mais de R$ 600 mil mês são repassados pela União, que deveria garantir esses recursos. Mas, sem receber inteiramente do governo federal, o secretário diz que a Lei Kandir é exercida com dificuldade em todos os estados.

Fonte: Tribuna do Norte/RN