O ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Finep - Agência Brasileira da Inovação - lançam, na terça-feira (9), às 10h30, no Espaço Finep (RJ), um edital de R$ 640 milhões voltado a parques tecnológicos em operação e em estágio de implantação. A cerimônia contará com a presença do ministro Marco Antonio Raupp, e do presidente da Agência, Glauco Arbix. A chamada se destina ainda a empresas residentes nos parques ou em incubadoras.

O objetivo do edital é atender ao Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos do Governo Federal, que tem como meta elevar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, através da ampliação do patamar de investimentos e de maior apoio para projetos de risco tecnológico.

Os recursos serão concedidos por meio de três instrumentos. O primeiro, de R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis, vai apoiar parques tecnológicos em operação e em processo de implantação, de forma a viabilizar a consolidação do projeto do parque. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 17 de agosto via Formulário de Apresentação de Propostas (FAP´s), que estará disponível no site da Finep a partir de 29 de julho. É obrigatório o envio de uma cópia impressa da proposta até o dia 18 de agosto. No caso dos parques em operação, serão apoiados projetos de no mínimo R$ 6 milhões até o limite de R$ 14 milhões. Já para propostas de parques em fase de implantação, o valor mínimo é R$ 2 milhões e o máximo R$ 5 milhões.

Esse instrumento prevê, ainda, contrapartida financeira de 20% do valor pleiteado à Finep. A defesa oral dos projetos classificados na primeira fase ocorrerá a partir do dia 30 de setembro. O resultado final da chamada pública será divulgado a partir do dia 21 de outubro.

Também destinado a parques tecnológicos em operação e em implantação, o segundo instrumento oferecerá  R$ 500 milhões em crédito. Neste caso, a solicitação de recursos ocorrerá respeitando o procedimento atual de análise de propostas adotado pelo programa INOVA Brasil.

Já o terceiro instrumento, de R$ 50 milhões, se constitui de um fundo de investimento - Fundo Inova Empresa MPE, e é destinado a empresas apoiadas por Incubadoras e parques tecnológicos, ou ainda graduadas até dois anos, através de participação no capital e apoio gerencial. Para essas empresas, a Finep oferece ainda possibilidades de captação de recursos reembolsáveis por meio de seus programas Inova Brasil e Inovacred.