A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) apresentou ontem (23), um estudo sobre a camada pré-sal baseado no qual pretende reivindicar incentivos para a melhoria do parque industrial catarinense e mudanças na legislação de royalties e limites geográficos.

Realizado por especialistas no setor de petróleo a pedido da instituição, o levantamento mostra, por exemplo, que por estar próximo à área de exploração da camada pré-sal, o Estado pode ser beneficiado, a curto prazo, com a instalação de indústrias para atender todo o processo de produção do petróleo, além da melhoria da infra-estrutura portuária.

Isso se a legislação ficar como está, porque se houver mudanças na forma como estão divididos os estados para título de pagamento de royalties, Santa Catarina pode ganhar ainda mais, já que está tramitando no Congresso um projeto da senadora Ideli Salvatti, que pretende mudar o limite do Estado mais para o norte, o que o incluiria na área da exploração do pré-sal. Hoje, a participação de SC nas taxas de exploração do petróleo e gás é de 0,18% do total arrecadado em todo o país.

É importante ressaltar que não existe nada descoberto ainda nesse limite, mas é uma possibilidade explica o coordenador do estudo, o geólogo Cosme Peruzzolo.

Para o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, o assunto é fundamental para Santa Catarina. É preciso mobilizar a nossa representação parlamentar, o governo do Estado e o setor empresarial. Precisamos juntar esforços também para apoiar a instalação de empresas voltadas ao setor petrolífero no Estado, aproveitando as grandes oportunidades que já estão aparecendo com o desenvolvimento da produção no pré-sal defendeu Corrêa, destacando que os recursos arrecadados devem ser destinados à infra-estrutura ligada ao setor petrolífero, ampliando a capacidade da indústria naval e melhorando os portos.

Durante o evento, o documento será entregue à coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, senadora Ideli Salvatti, como subsídio para a apresentação, pelos parlamentares catarinenses, de propostas que possam ampliar a fatia catarinense nas taxações realizadas a título de participações governamentais sobre a exploração de petróleo e gás.