A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) divulgou nota ontem (9) rebatendo as declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre a formação de cartel no comércio varejista de combustíveis.

“Se há casos comprovados de formação de cartel, é dever do governo agir e aplicar as sanções cabíveis para todos aqueles que infringem a lei e prejudicam o mercado. Mas é inadmissível que o ministro de Minas e Energia acuse toda uma categoria de formação de cartel, especialmente quando tem em mãos dados que mostram que a alta dos preços tem origem certa: na produção”, diz a nota.

Na avaliação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, “as próprias medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff mostram que o governo identificou de onde veio o aumento e buscou atacar o problema”.

A entidade lembra que, no fim de abril, o governo editou a Medida Provisória 532 que colocou o etanol sob a tutela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ampliou o limite inferior da banda permitida para o volume de adição do álcool anidro na gasolina, de 20% a 25% para 18% a 25%.

Para a Fecombustíveis, apesar de não ter havido qualquer alteração no percentual de etanol misturado à gasolina, a medida foi vista “como um recado aos usineiros de que o governo está insatisfeito com os elevados preços”.