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Decisão

Extinta ação que pedia a suspensão da rodada do pré-sal

27/09/2013 | 10h42

 

O juiz da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu na última terça-feira (24), a ação popular nº 0023824-62.2013.4.02.5101, ajuizada por Francisco Soriano de Souza Nunes entre outras pessoas, que pedia a suspensão do 1º Leilão da Partilha de Produção, que licitará o prospecto de Libra.
Após despacho promovido pela Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróelo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o juiz concluiu que já havia ação similar na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cuja liminar fora indeferida, não se admitindo, portanto, o ajuizamento de uma segunda ação com o mesmo objetivo.
Libra
A ANP já anunciou que onze empresas que pagaram taxa de participação para a 1ª Rodada do pré-sal, que acontece no dia 21 de outubro. São elas: CNOOC International Limited (China), China National Petroleum Corporation (CNPC) (China), Ecopetrol (Colômbia), Mitsui & CO (Japão), ONGC Videsh (Índia), Petrogal (Portugal), Petrobras (Brasil), Petronas (Malásia), Repsol/Sinopec (Hispano-Chinesa), Shell (Anglo-Holandesa) e Total (Francesa).
A área a ser licitada tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados. O volume de petróleo recuperável deverá oscilar entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris.
Segundo o edital, os ganhadores da licitação deverão desenvolver as atividades de exploração de petróleo por quatro anos, prazo que poderá ser estendido, como prevê o contrato de partilha de produção. A Petrobras será a operadora única do pré-sal, pelo sistema de partilha, e a estatal terá direito a 30% do Campo de Libra, na Bacia de Santos.

O juiz da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu na última terça-feira (24), a ação popular nº 0023824-62.2013.4.02.5101, ajuizada por Francisco Soriano de Souza Nunes entre outras pessoas, que pedia a suspensão do 1º Leilão da Partilha de Produção, que licitará o prospecto de Libra.


Após despacho promovido pela Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróelo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o juiz concluiu que já havia ação similar na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cuja liminar fora indeferida, não se admitindo, portanto, o ajuizamento de uma segunda ação com o mesmo objetivo.



Libra


A ANP já anunciou que onze empresas que pagaram taxa de participação para a 1ª Rodada do pré-sal, que acontece no dia 21 de outubro. São elas: CNOOC International Limited (China), China National Petroleum Corporation (CNPC) (China), Ecopetrol (Colômbia), Mitsui & CO (Japão), ONGC Videsh (Índia), Petrogal (Portugal), Petrobras (Brasil), Petronas (Malásia), Repsol/Sinopec (Hispano-Chinesa), Shell (Anglo-Holandesa) e Total (Francesa).


A área a ser licitada tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados. O volume de petróleo recuperável deverá oscilar entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris.


Segundo o edital, os ganhadores da licitação deverão desenvolver as atividades de exploração de petróleo por quatro anos, prazo que poderá ser estendido, como prevê o contrato de partilha de produção. A Petrobras será a operadora única do pré-sal, pelo sistema de partilha, e a estatal terá direito a 30% do Campo de Libra, na Bacia de Santos.

 



Fonte: Revista TN Petróleo, Redação com Agência
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