A Rússia anunciou que cortou o fornecimento de gás para Polônia e Bulgária, uma vez que os países não cumpriram os acordos comerciais. Uma decisão que a União Europeia (UE) chamou de chantagem. E com isso, colocou os países europeus em alerta máximo.

Para Luciana Reis (foto), especialista no setor de óleo, gás, infraestrutura e energia, "o impacto do corte de fornecimento de gás pela Rússia à União Europeia é bastante relevante, especialmente no curto prazo, já que sua substituição depende de altos investimentos em infraestrutura, principalmente em terminais de regaseificação para recebimento de GNL. De imediato, a União Europeia precisaria reduzir a demanda pelo gás e aumentar o uso de combustíveis alternativos, como carvão e energia nuclear, interferindo no cumprimento das metas europeias de descarbonização", entende a especialista."

Já Acácio Miranda, especialista em Direito Internacional, faz a ressalva de que "a interrupção do fornecimento de gás já era algo esperado desde o começo do conflito, por parte da Rússia. Uma vez que parcela considerável do gás consumido na Europa e na União Europeia é de origem russa e ucraniana. Também é importante entender que as relações internacionais, apesar da soberania entre países, são pautadas pelas relações econômicas. Então, esse é mais um efeito econômico que, em tese, não afeta em nada a soberania dos países", Miranda.

Fontes:

Luciana Reis - especialista no setor de óleo, gás, infraestrutura e energia. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/SP). Sócia do Barcellos Tucunduva Advogados.

Acacio Miranda - advogado especialista em Direito Penal e Constitucional. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha - Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF.