O Estado de S.Paulo
O governo do Equador quer reduzir substancialmente o ganho das petroleiras que operam no país, em uma renegociação de contratos que deve ser concluída em até 45 dias. Em seu programa de rádio, no sábado, o presidente Rafael Correa chegou a falar em pagar US$ 10 por barril produzido em campos equatorianos, mesmo que as cotações internacionais estejam em torno dos US$ 90 por barril. A Petrobras produz uma média de 10 mil barris por dia no país vizinho.
Às companhias que não se recusarem a migrar para novos contratos, Correa deixou duas opções: a manutenção dos contratos atuais, com taxação de 99% sobre “ganhos extraordinários”, ou a saída do país.
“Queremos ir a esses contratos de serviços especiais, que se chamam prestação de serviços, onde pagaremos US$ 10 por cada barril contabilizado, renegociando obviamente. O resto é para nós, que somos os donos dos recursos”, afirmou Correa.
Procurado pelo Estado, o ministro de Energia e Minas equatoriano, Galo Chiriboga, não foi encontrado para comentar o valor anunciado pelo presidente. Sua assessoria informou que os contratos ainda estão em negociações e não há valores definidos. A exemplo do que ocorreu na Venezuela e na Bolívia, Correa assumiu o governo com a renegociação dos contratos petroleiros como uma de suas bandeiras.
Como primeira medida, elevou para 50% os impostos sobre o setor. No ano passado, criou uma taxação de 99% sobre a receita obtida com a venda do petróleo acima dos valores vigentes à época da assinatura dos contratos, ou cerca de US$ 20 por barril. Nos últimos meses, o governo vem se encontrando com as companhias para discutir os contratos.
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