Energia

Eólicas: divergências sobre licenciamento prejudicam setor e pedem marco regulatório

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) defendeu ontem (1) que a concessão de licenças ambientais para a instalação de parques eólicos seja mantida sob a competência de órgãos ambientais estaduais ou municipais. Para a entidade, divergências sobre o licenciamento são entr

Agência Brasil
02/09/2011 13:18
Visualizações: 286 (0) (0) (0) (0)
A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) defendeu ontem (1) que a concessão de licenças ambientais para a instalação de parques eólicos seja mantida sob a competência de órgãos ambientais estaduais ou municipais. Para a entidade, divergências sobre o licenciamento são entraves para o setor no Brasil. A Abeeólica também criticou o posicionamento dos ministérios públicos em relação ao tema.

Durante divulgação de relatório com análises sobre o setor - responsável por 1% da matriz energética brasileira - o vice-presidente da associação, Lauro Fiuza, disse que os ministérios públicos, estaduais e federal, tentam transferir a responsabilidade pela emissão das licenças para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), impondo questionamentos infundados.

"No Nordeste, principalmente, cito o Ceará, que é meu estado, o Ministério Público entendeu que as eólicas são ruins, trazem impacto visual [na costa do mar] e que [a instalação de parques eólicos] desloca a população dessas áreas, por exemplo. São coisas infundadas", disse Fiuza, durante a feira Brazil Windpower.

Para o pesquisador do Global Wind Energy Council (Conselho Global de Energia Eólica, na tradução livre), responsável pelo relatório, Ramón Fiestas, a sobreposição de funções administrativas entre órgãos ambientais de governo também gera insegurança jurídica. "Há um regime de competências ambientais confuso", declarou, sugerindo regulação mais específica.

A obtenção da declaração de utilidade pública de terrenos para instalação dos parques consta do relatório como outra questão que precisa ser resolvida. Segundo o documento, "áreas comprometidas por complexas relações de uso e ocupação", em referência a disputas entre proprietários e posseiros, dificultam a liberação das propriedades para instalação das turbinas.

Para a Abeeólica, a solução dessas questões, que envolvem disputas de terras, poderia ser a transferência dos parques eólicos para a costa marítima (offshore), como ocorre na Alemanha e na Dinamarca, grandes usuários de energia eólica. No entanto, no Brasil, Fiuza explica que os custos do empreendimento, no mar, pela distância da costa, mais que dobrariam e são inviáveis.

"Pelas medições, temos um potencial acima de 300 gigawatt-hora (GWh) [de geração de energia] sendo que o implantado é 1 GWh - tudo onshore, o que demonstra um potencial enorme em terra", disse o vice-presidente da Abeeólica, acrescentando que, mesmo no mar, o setor não estará de todo livre de questionamentos ambientais.

Para aumentar a produção de energia a partir dos ventos no Brasil, o relatório também sugere mais pesquisas sobre os ventos brasileiros e a fabricação de equipamentos específicos para as características do país. Segundo o Abeeólica, as turbinas disponíveis hoje no mercado foram produzidas para atender às condições eólicas da Europa e são subaproveitadas.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Pessoas
Julia Cruz é a nova secretária de Economia Verde, Descar...
03/07/25
Gás Natural
TBG lança produto de curto prazo flexível anual
03/07/25
Resultado
Grupo Potencial cresce 70% em vendas de Arla 32 e planej...
03/07/25
Petroquímica
Vibra entra no mercado de óleos básicos para atender dem...
03/07/25
Biocombustíveis
Brasil pode liderar descarbonização do transporte intern...
03/07/25
Energia Elétrica
PMEs: sete dicas para aderir ao mercado livre de energia
03/07/25
Oportunidade
Vibra adere ao Movimento pela Equidade Racial
03/07/25
Pré-Sal
Oil States assina novos contratos com a Subsea7
02/07/25
Sustentabilidade
Congresso Sustentável CEBDS 2025 reúne 300 pessoas em Belém
02/07/25
Energia Elétrica
Com bandeira vermelha em vigor desde junho, energia reno...
02/07/25
Amazonas
Super Terminais e Governo do Amazonas anunciam primeira ...
02/07/25
Transição Energética
CCEE reforça protagonismo na transição energética durant...
02/07/25
Biodiesel
Indústria doa equipamentos para fortalecer fiscalização ...
02/07/25
Macaé Energy
Licença Prévia do projeto Raia é celebrada na abertura d...
02/07/25
Hidrelétricas
GE Vernova garante pedido de Operação & Manutenção nas u...
01/07/25
Energia Solar
GoodWe e Fotus miram liderança em mercado bilionário no ...
01/07/25
Oportunidade
Auren Energia abre inscrições para Programa de Estágio 2025
01/07/25
Etanol de milho
Reconhecimento internacional do etanol de milho para pro...
01/07/25
Resultado
Maio registra recorde nas produções de petróleo e de gás...
01/07/25
Sustentabilidade
Binatural conquista certificação internacional em susten...
01/07/25
Firjan
Produção de petróleo na porção fluminense da Bacia de Ca...
01/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.