As empresas e consórcios que desistirem de explorar blocos de gás arrematados na 12ª Rodada de Licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gá Natural e Biocombustíveis (ANP) terão que pagar multa. O valor será equivalente a 20% do bônus de assinatura (dinheiro pago à União pelo direito de explorar um bloco) e a 20% do Programa Exploratório Mínimo (valor mínimo que deverá ser gasto na busca pelos recursos minerais).

Antes, a única punição feita às empresas que desistiam dos blocos era o pagamento do valor equivalente à garantia de oferta, quantia oferecida pela empresa como garantia de que ela poderá arcar com os custos do bloco. Agora, a empresa desistente terá que pagar a garantia de oferta e a multa.

Segundo o diretor da agência reguladora, Hélder Queiroz, a decisão de multar as empresas partiu depois das desistências ocorridas na 11ª Rodada de Licitação, em maio deste ano. Houve desistência em 20 dos 142 blocos arrematados. A ideia é aumentar o valor da punição para desestimular que as empresas participem do leilão sem que estejam certas de que vão explorar o bloco.

“Desistências já tinham ocorrido antes da 11ª Rodada, mas desta vez ficou muito flagrante que algumas empresas fizeram lances relativamente altos e depois não honraram. Isso é ruim, principalmente porque o segundo colocado tem dificuldades de chegar até lá. Uma das alternativas [para evitar isso] era aumentar a garantia de oferta, porque isso ia punir também o bom [consórcio ou empresa que participa do leilão]”, disse Queiroz.

A 12ª Rodada de Licitação da ANP, voltada para a exploração de gás natural, oferecerá 240 blocos em terra, em sete bacias sedimentares brasileiras. A licitação deverá ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro.