Grandes construtoras como Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa estão debruçadas sobre o projeto da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). As empreiteiras fazem estudos para definir se, na segunda-feira, apresentarão propostas para participar da construção do primeiro trecho da Fiol, que inclui 1.022 quilômetros de malha a ser instalada entre Ilhéus e Barreiras, na Bahia. A obra estimada em R$ 4,2 bilhões. A expectativa é de que depois de pronta a Fiol opere dentro de um novo modelo de exploração para as ferrovias no país.
O governo preparou um decreto que fixa as novas regras do setor e pretendia editá-lo na semana passada, mas recuou e decidiu colocar o tema em discussão com usuários e concessionárias, como noticiou o Valor. O novo modelo prevê separar a gestão da via férrea, a ser exercida por um gestor de infraestrutura, da operação dos serviços de transporte, que ficará a cargo de operadores ferroviários. A separação das funções segue o modelo europeu em que existe um gestor de capacidade, responsável pela administração da malha, e operadores que desempenham a função de transportadores ferroviários.
No modelo brasileiro atual, a gestão da via e os serviços de transporte são feitos pelo mesmo concessionário. Pelo novo modelo, a gestão de capacidade poderia ser pública, com operação da Valec, Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes, ou privada, via subconcessão concedida pela própria estatal. No caso da Fiol, a Valec vai licitar a construção da ferrovia e contratar empresas que vão executar a obra, a ser paga com recursos do Tesouro.
Quando a ferrovia estiver pronta, a Valec irá vender capacidade de tráfego aos interessados em transportar carga. O mesmo modelo vai valer para outros projetos de construção de ferrovias no país. José Francisco das Neves, presidente da Valec, diz que à medida em que a empresa começar a vender capacidade de tráfego vai reduzir a necessidade de recursos do Tesouro para expandir a malha. A previsão de Neves é de que o primeiro trecho da Fiol fique pronto em 2012.
No total, a Fiol foi planejada para chegar a Figueirópolis, em Tocantins, onde vai se encontrar com a Ferrovia Norte-Sul. Ao todo, portanto, a ferrovia poderá ter 1.526 quilômetros de extensão e custar R$ 6 bilhões. Na segunda-feira, além de receber as propostas para a construção da Fiol, a Valec também espera que as construtoras apresentem ofertas para a obra da extensão sul da Ferrovia Norte-Sul, um trecho de quase 670 quilômetros entre Ouro Verde (GO) e Estrela D'Oeste (SP). Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa confirmaram que analisam o edital e fazem estudos para decidir se apresentam proposta pela Fiol.
Um executivo avaliou que o novo modelo desenhado pelo governo para a exploração de novas ferrovias "é democrático", pois quem tiver interesse pode comprar capacidade de tráfego, investir em trens e transportar a carga. A discussão em torno do novo modelo, segundo o executivo, está centrada no efeito sobre as ferrovias existentes, privatizadas nos anos de 1990 a partir da antiga malha da Rede Ferroviária Federal.
Em minuta do decreto com as novas regras para o setor, ao qual o Valor teve acesso, consta que as concessionárias seriam obrigadas a permitir aos prestadores de serviço de transporte ferroviário a circulação no regime de direito de passagem. As condições de operação seriam fixadas por meio de contratos operacionais e contratos de compra e venda de capacidade de tráfego. O direito de passagem significaria, neste caso, compartilhar a malha mediante o pagamento, pelo transportador ferroviário, de uma tarifa (pedágio) ao concessionário.
A fonte disse que para as concessionárias essa medida significaria a perda da exclusividade na operação da malha. Procurada, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) informou que o porta-voz da entidade não estava disponível, ontem, para entrevistas. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) não se manifestou. Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), afirmou que permitir o direito de passagem é uma obrigação contratual nas concessões existentes.
A ANTT está revendo a regulamentação sobre o direito de passagem de modo a torná-la mais adequada e para estimular o intercâmbio de trens entre as concessionárias. Segundo a a agência reguladora, a legislação e os contratos preveem que a concessionária tem a exclusividade na exploração da malha e na prestação dos serviços. Mas isso não significa que o concessionário possa deixar de explorar trechos da malha. Figueiredo disse que o decreto em discussão prevê a possibilidade de que seja ofertada a outros operadores e aos usuários a capacidade disponível que a concessionária não tenha interesse ou plano de explorar. Neste caso a concessionária seria remunerada pelos custos do uso da infraestrutura.
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