Política Energética

Emenda Ibsen: maioria dos senadores defende que nova regra só seja aplicada ao pré-sal

O Globo
25/03/2010 11:53
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Levantamento do site "Congresso em Foco" mostrou que, dos 51 senadores - de um universo de 81 - ouvidos, a maioria defende um texto mais ameno em relação à chamada emenda Ibsen. Ou seja, que uma nova regra seja aplicada apenas à divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da camada do pré-sal, para as operações de extração que ainda não estão em andamento. A estimativa é que esse petróleo leve mais de uma década para ser extraído do oceano.

 


Assim, o direito adquirido dos estados produtores de receber os recursos do petróleo pelas regras atuais de divisão de royalties e participações especiais estaria preservado, de forma a evitar uma perda repentina de receita dessas unidades da Federação - notadamente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Apenas nove senadores se manifestaram a favor da integralidade da emenda Ibsen.

 


Pela emenda Ibsen, já aprovada na Câmara, os recursos do pré-sal seriam distribuídos entre estados e municípios - produtores ou não - de acordo com as regras de divisão que regem os $de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

 


Ao todo, 30 senadores responderam que preferiam um meio-termo, ou seja, que os critérios previstos na emenda Ibsen fossem aplicados apenas no pré-sal e não no pós-sal (a produção existente). Segundo o levantamento, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é a favor de uma alternativa ao texto aprovado pela Câmara. A lista inclui ainda o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), e o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

 


Apenas sete senadores se manifestaram totalmente contra a emenda Ibsen: os três representantes fluminenses (Francisco Dornelles, do PP; Marcelo Crivella, do PRB; e Paulo Duque, do PMDB), os três capixabas (Gerson Camata, do PMDB; Magno Malta, do PR; e Renato Casagrande, do PSB) e mais o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL).

 

Entre os nove senadores a favor da emenda Ibsen na sua totalidade estão Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS). No levantamento, há ainda cinco senadores que se declararam indecisos.

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