Segundo o Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 1998 até o segundo trimestre de 2013, foram gerados R$ 8,06 bilhões em obrigações de investimento em P&D em função da cláusula que consta nos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Estimativas da agência reguladora mostram que o montante acumulado entre 2013 e 2022 será de mais de R$ 26 bilhões.

A cláusula de P&D estabelece a obrigação de o concessionário realizar despesas qualificadas como pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de interesse para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, em montante equivalente a 1% da receita bruta dos campos em que é devido o pagamento da participação especial. Esse tipo de participação é paga pelos concessionários de campos com grande volume de produção ou de grande rentabilidade.

O documento, disponibilizado na página da ANP, será mensal.

Campos produtores

Os R$ 8,06 bilhões gerados referem-se a 35 campos produtores, sendo 31 oriundos da Rodada Zero (1998), três da Segunda Rodada (2000) e um da Quinta Rodada (2003), sendo R$ 7,85 bilhões da Petrobras e o restante dividido entre 14 empresas.

Depois da Petrobras, a empresa com maior volume de recursos para investimento é a Repsol Sinopec com R$ 35,17 milhões de 1998 até o segundo trimestre de 2013. Em 2012, os recursos gerados correspondem a R$ 1,22 bilhão e em 2013, até o final do segundo trimestre, de R$ 571,52 milhões.

De acordo com a cláusula de P&D, pelo menos 50% dos recursos gerados devem ser destinados a universidades ou institutos de pesquisa e desenvolvimento credenciados pela ANP, para atividades e projetos aprovados pela agência. O restante pode ser destinado a atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação em linhas de pesquisa ou projetos determinados pelo próprio Concessionário, desenvolvidas em suas instalações ou de suas afiliadas, localizadas no Brasil, ou contratadas junto a empresas nacionais.

De 2006 a julho de 2013, a Agência autorizou 1.058 projetos gerando investimentos em várias instituições, beneficiando diversos estados brasileiros.