A situação apertada do caixa da Eletrobras, depois de ter perdido R$ 8 bilhões em receita anual com o processo de renovação das concessões, pode afetar o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), iniciativa de eficiência energética criada pelo governo federal em 1985. Segundo fonte que preferiu não se identificar, a estatal, responsável por parte dos aportes no programa, está com dificuldades para bancá-lo.

O assunto começou a ser discutido pela estatal e o Ministério de Minas e Energia (MME) em 2013, mas até hoje não se chegou a uma definição. O Procel é subordinado ao MME, mas a gestão é feita pela Eletrobras, que também é responsável por desembolsar parte dos recursos necessários à iniciativa. O Valor apurou que a elétrica pode manter a gestão e os aportes no Procel. A estatal, porém, propõe que o programa passe a ser ligado diretamente à empresa, que ficaria responsável também pela forma de remuneração do Procel.

"O Procel é um programa de governo do qual a Eletrobras faz a gerência desde a sua criação. É um programa fundamentalmente sustentável, o que vai ao encontro do planejamento estratégico da companhia. Desse modo, a Eletrobras mantém seu compromisso de apoiar o Procel com a expertise de seus especialistas e a infraestrutura necessária ao seu funcionamento", diz Eletrobras em nota.

Em 2013, a estatal desembolsou R$ 25 milhões com o Procel. Os recursos vieram do orçamento da empresa. "A Eletrobras é remunerada por uma taxa de administração, que varia entre 1% e 2% dos contratos dos projetos com financiamentos relacionados ao Procel, cujos valores referentes a 2013 ainda estão em apuração", diz a nota.

Em 2012, foram aplicados R$ 72 milhões no Procel, que economizou cerca de 9,097 bilhões de quilowatts-hora, o equivalente a 2% do consumo de energia do Brasil. Esse volume pode ser convertido em emissões evitadas de 624 mil toneladas de CO2 equivalentes, o que corresponde às emissões de 214 mil veículos em um ano.