A visita do principal executivo da americana El Paso ao Brasil nesta semana, Doug Foshee, serviu para reverter boa parte dos problemas que a multinacional tinha na área de geração elétrica no país. Hoje, a Eletrobrás divulga nota sobre um acordo fechado com a El Paso que prevê a permanência da americana por mais três anos como fornecedora de 60% da energia consumida na cidade de Manaus. Parte deste contrato vence amanhã e o restante em 1º de janeiro de 2006. Esse acordo foi desacreditado pela El Paso há alguns meses.
Além disto, as conversas entre a americana e a Petrobras para renegociação do contrato da térmica Macaé Merchant, no Rio, também devem caminhar para um acordo amigável, segundo expectativas dos dirigentes da Petrobras. Ao que parece, a El Paso aceita vender a térmica de Macaé, e a estatal poderá pagar parte com ativos de exploração e produção. A direção da El Paso já informou que o exploração de petróleo e gás será seu foco no Brasil, único país junto com o México onde ela terá operações fora dos Estados Unidos.
"Nos reunimos com a Eletrobrás e foi ótimo. Não temos prazo de um acordo com a Petrobras, mas não descartamos a venda do ativo. São muitas as possibilidades", disse Foshee ontem, ao sair de um encontro com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Ele disse ainda que a empresa participará da próxima rodada de licitação de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Antes desses acordos, porém, a El Paso chegou a manifestar o desejo de abandonar a área de geração elétrica no Brasil e permanecer apenas nos segmentos de petróleo e gás. Dos US$ 2,2 bilhões investidos pela empresa no Brasil desde 1997, US$ 1,4 bilhão foram em térmicas. A empresa chegou a demitir 20 funcionários da área elétrica, incluindo três vice-presidentes. Isso ocorreu porque todos os contratos de fornecimento de energia de suas térmicas, sem exceção, passaram por algum contratempo.
Mas a permanência em Manaus por pelo menos mais três anos dará um certo fôlego à El Paso. A Eletrobrás chegou a frustrar os planos da americana quando soltou em dezembro um edital convocando interessados em fornecer energia para a capital do Amazonas por 20 anos, um pacote que envolveria R$ 20 bilhões. Depois de muita briga entre a El Paso e outros produtores independentes de energia interessados no leilão, decidiu-se que a licitação será para contratos que virão após a prorrogação do atual acordo com a multinacional.
Esse acordo prevê que, depois dos três anos, todos os equipamentos da El Paso, com capacidade para gerar 400 MW, passarão a fazer parte dos ativos da Manaus Energia, controlada pela Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás.
Os termos do acordo foram considerados favoráveis por uma fonte ouvida pelo Valor. Isso porque apesar dos americanos tentarem a princípio renovar o contrato por 20 anos, a subsidiária da Eletrobrás conseguiu que a extensão fosse por apenas três anos. Esse tempo é considerado suficiente para que essas térmicas, que funcionam a óleo, sejam convertidas para o gás natural, que chegará a Manaus vindo da província de Urucu, em um gasoduto que será construído pela Petrobras em parceria com a El Paso.
Outra vitória foi relativa à negociação de preço. A El Paso queria cobrar US$ 32 pelo megawatt hora e no final aceitou receber US$ 24. Outro ponto considerado importante para que se chegasse a um acordo foi a decisão da El Paso de abrir mão da opção de utilizar uma cláusula que permitia cobrar variação cambial sobre o preço da energia vendida. Se levada aos tribunais e se a ação fosse vencida pela El Paso, a Eletronorte poderia ter de pagar no futuro um valor em torno de US$ 300 milhões. Mas os americanos abdicaram do direito de recorrer à Justiça.
No caso da Macaé Merchant, no Rio, a solução deve encaminhar para a compra, por parte da Petrobras, da participação da El Paso na usina, que tem capacidade para gerar 928 megawatts. A El Paso já recebeu US$ 700 milhões da Petrobras a título de pagamento de contingência e agora estaria pedindo US$ 650 milhões para vender a Macaé Merchant. A multinacional alega que os investimentos feitos por ela na usina chegariam perto de US$ 1 bilhão em valores atuais.
Os prejuízos acumulados pela Petrobras com esse contrato já superam R$ 2,5 bilhões. Ao tentar rever este contrato, a estatal chegou a ameaçar levar o caso à arbitragem internacional.
Na quarta-feira, Foshee se reuniu pessoalmente com o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, e diretores da estatal. Ele está no Brasil acompanhado de outros dois diretores da El Paso que devem ficar no país até que o acordo com a estatal seja selado.