Dois consórcios foram habilitados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no processo de licitação pública para a realização da segunda etapa de ampliação do Terminal Portuário do Pecém. A Comissão Geral de Concorrências (CCC), da PGE, aprovou a documentação apresentada pelos consórcios Marquise/QG/Ivaí e Serveng/Constremac/Metropolitana. Caso não haja recurso contra a decisão, o próximo passo será a abertura das propostas financeiras. O valor máximo que o governo do estado pagará pelas obras é de R$ 609 milhões.

O resultado da etapa de habilitação dos consórcios deverá ser publicado ainda nesta semana no Diário Oficial do Estado. Um dia após a publicação, então, abre-se o prazo de cinco dias úteis para a entrada de algum eventual recurso contra a decisão da CCC. O consórcio inabilitado foi o CR Almeida/Triunfo/Estacom.

No caso de haver questionamento, inicia-se um novo prazo de mais cinco dias úteis para a chamada contrarrazão, ou seja, o "ataque e defesa".

Concorrente inabilitado

De acordo com a vice-presidente da CCC, Maria Betânia Saboia Costa, o consórcio foi inabilitado porque não cumpria com uma das exigências para a qualificação técnica. "Era necessário que uma das empresas do consórcio tivesse experiência na construção de ponte sobre o mar, e ele não tinha, somente de ponte sobre rio, o que é totalmente diferente", explica.

No caso de não haver recurso e de o resultado da habilitação ser publicado na edição de hoje do Diário Oficial, na semana que vem já poderá ser marcado o dia da próxima etapa, a abertura das propostas comerciais, que poderá ocorrer já no início da semana seguinte. O vencedor do certame será aquele consórcio habilitado que apresentar o menor valor para a realização do serviço.

O governo estadual trabalha com a expectativa de que as obras sejam começadas no próximo mês de outubro.

Reforço estrutural

A segunda fase de ampliação do Porto do Pecém tem o objetivo de atender aos empreendimentos estruturantes a serem instalados no estado, em especial, à refinaria da Petrobras e à siderúrgica. Serão construídos três blocos de obras.

Inicialmente, será construída uma ponte de acesso ao quebra-mar já existente, com 1.520 metros de extensão e 33 metros de largura, dos quais, 15 metros foram solicitados pela Petrobras com o objetivo de serem utilizados para passagem de tubovias à futura refinaria.

Após isso, será feita a adequação de 1.065 metros do quebra-mar, com pavimentação, para que este passe a ser usado como rodovia, dando acesso aos novos píeres a serem construídos. Também será feita a sua ampliação em cerca de 90 metros e um alargamento em 33 metros.

A outra parte da obra será a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres voltados para operação com carga geral e produtos da siderúrgica, refinaria e ferrovia. É prevista também a ampliação do pátio da retroárea de aproximadamente 69 mil metros quadrados.

Os consórcios habilitados são formados pelas empresas: Construtora Marquise S/A, Construtora Queiroz Galvão S/A e Ivaí - Engenharia de Obras S/A, em um grupo, e Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia, Constremac Construções Ltda e Metropolitana de Engenharia e Comércio Ltda, em outro. O inabilitado reúne as empresas CR Almeida S/A Engenharia de Obras, Construtora Triunfo S/A e Estacom Engenharia S/A.