A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, participará de audiência pública nesta quarta-feira (11), às 11 horas, na Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre o leilão do campo petrolífero de Libra, na Bacia de Santos.

Com previsão de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, numa área de 1,5 mil quilômetros quadrados – atualmente, toda a reserva nacional é de cerca de 15,7 bilhões de barris –, o campo de Libra foi leiloado no último dia 21 de outubro.

Apesar da expectativa de participação de até quatro consórcios, houve apenas um, formado pelas empresas formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. Ele venceu o leilão com a proposta de repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado no edital.

Para o deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que pediu a realização da audiência pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o resultado “ficou bom para todas as empresas, mas não para a sociedade brasileira”. Ele considera que não houve concorrência, e acrescenta que “há indícios de que as empresas que poderiam liderar os diferentes consórcios preferiram se juntar entre elas em um consórcio único, tirar as demais empresas da concorrência e garantir a vitória com lance mínimo”. Agnolin afirma ainda que isso pode gerar um prejuízo de centenas de bilhões de reais para os cofres públicos.

A audiência ocorrerá no Plenário 5.