O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta quarta-feira (01/02), uma série de relatórios que vão subsidiar os próximos leilões de instalações de transmissão de energia elétrica no país. Os relatórios R1 elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recomendam aproximadamente 6.000 km de novas linhas de transmissão e 11 novas subestações de Rede Básica. São estimados investimentos de R$ 17,5 bilhões.

Foram enviados à Aneel os relatórios de Detalhamento Técnico da Alternativa de Referência (R2), de Definição da Diretriz de Traçado e Análise Socioambiental (R3), de Caracterização do Sistema de Transmissão (R4) e de Estimativa de Custos Fundiários (R5) das obras. Ao todo, 144 relatórios foram elaborados sob coordenação do Departamento de Planejamento Energético da Secretaria de Planejamento e Transição Energética do MME dentro desses quatro escopos.

A maior parte dos investimentos está relacionada aos relatórios que compõem o “Estudo de Escoamento de Geração da Região Nordeste, volumes 1, 2 e 3”, desenvolvidos pela EPE para propor reforços estruturais no Sistema Interligado Nacional (SIN). O material ajuda a solucionar restrições locais para conexão de futuros projetos de geração, ampliar a capacidade de intercâmbio entre as regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste e aumentar a confiabilidade no atendimento à carga.

Importante destacar que a realização dos empreendimentos indicados vai possibilitar o melhor aproveitamento do potencial de geração renovável, limpa e de baixo custo pelos consumidores nessas regiões do país. Tudo isso de maneira harmonizada com as previsões de crescimento da demanda no horizonte decenal.

Estudos

A lista de obras indicadas a leilão de transmissão respeita os estudos de Escoamento de Geração na Região Nordeste - volumes 1, 2 e 3 (2021/2022), os de Atendimento à Região de Matopiba (2022) e os de Reforços para a Região de Taubaté (2022), realizados pela EPE.

Também foram considerados os estudos de escoamento do potencial de geração da região de Ribas do Rio Pardo/MS (2021), o de Avaliação dos Benefícios Sistêmicos da Implantação do Transformador 500/345 kV na SE UTE GNA (2022), o de Substituição dos autotransformadores 230/138 kV e adequação do barramento 138 kV da Subestação Anastácio/MS (2022) e o de Atendimento Elétrico ao Estado de Santa Catarina: Região Oeste (2017), todos da EPE.

Próximos passos

Uma vez que estes relatórios são disponibilizados pelo MME, a Aneel deve iniciar o processo de instrução de leilões de transmissão para esses empreendimentos, o que inclui etapas futuras de consulta pública e avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Dessa forma, essas instalações de transmissão terão condições de compor o leilão de transmissão 03/2023, com previsão de ser realizado em dezembro deste ano, de acordo com o cronograma dos certames objeto da Portaria Normativa nº 58/GM/MME, de 21 de dezembro de 2022.

Acesse aqui os estudos de planejamento da transmissão elaborados pela EPE.