Royalties

Deputado defende distribuição nacional dos recursos do petróleo

O deputado federal Mauro Passos (PT-SC) defende a distribuição nacional de royalties do petróleo com direcionamento dos recursos para pesquisa e desenvolvimento e para área ambiental.


20/03/2006 03:00
Visualizações: 685 (0) (0) (0) (0)

O projeto de lei de redistribuição de royalties proposto pelo deputado federal Mauro Passos (PT-SC) está em tramitação no Comitê de Minas e Energia do Congresso Nacional e já obteve um parecer favorável. A proposta, feita em 2003, tem como princípio dar um caráter nacional aos royalties do petróleo e direcionar o recursos para projetos de pesquisa e desenvolvimento e para a contenção de eventuais problemas ambientais.

O deputado reconhece que o projeto é polêmico, mais ainda no Rio de Janeiro, estado que concentra 85% da produção petrolífera nacional e que arrecadou, em 2005, mais US$ 6 bilhões em royalties. No entanto, Passos critica a concentração destes recursos em poucos municípios e sua utilização em projetos sem o menor compromisso com o planejamento de desenvolvimento para o país.

Passos argumenta que as cidades e estados produtores de petróleo já têm uma série de benefícios em função de serem produtores de petróleo, como o crescimento de suas economias e a geração de emprego e renda. No entanto, um cidadão de um estado não produtor, também paga royalties quando usa um derivado de petróleo e, na proposição do deputado, ele também têm o direito de ter algum benefício.

"A idéia é tirar os royalties de uma discussão municipal ou estadual e colocá-lo como tema de ordem nacional, uma vez que os recursos passaram a ser expressivos", defende.

O deputado participou do painel sobre o Potencial do Gás no Brasil, no II Seminário Petróleo e Gás no Brasil, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, nesta segunda-feira (20/03), no Rio. Passos defendeu veementempente a integração física da América Latina, mas ressaltou as dificuldades para a realização do gasoduto Venezuela-Uruguai. Na sua opinião, o que deveria ser  finalizado antes é o gasoduto Argentina-Porto Alegre, retomando a discussão sobre o anel energético da América do Sul. O trecho incluiria o gás de Camisea, no Peru, na rota de transportes de gás na região. Na opinião do deputado, a construção do trecho, orçado em cerca de R$ 200 milhões, fecharia o anel energético e reduziria a dependência do Brasil em relação à Bolívia.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
Etanol
Anidro sobe 0,11% e hidratado recua 0,17% na semana
07/07/25
Porto de Santos
Ageo Terminais conclui captação de R$ 154 milhões em deb...
07/07/25
Logística
Durante o Macaé Energy, Líder Aviação destaca experiênci...
07/07/25
Gás Natural
SCGÁS divulga novos projetos aprovados por meio de leis ...
04/07/25
Rio Grande do Sul
Sulgás defende mobilização de deputados gaúchos para ass...
04/07/25
Biodiesel
ANP recebe doação de equipamentos para detectar teor de ...
04/07/25
Meio Ambiente
Biometano emite até 2,5 vezes menos CO₂ do que eletricid...
04/07/25
Fusões e Aquisições
Petróleo lidera fusões e aquisições globais; especialist...
04/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.