O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fechou 2011 com 32% a mais de licenças emitidas, em comparação com 2010. De acordo com o órgão, os números indicam 624 licenças ambientais, realização de 20 audiências públicas, produção de 2.392 documentos técnicos, indeferimento de 4 pedidos de instalação de empreendimentos e devolução de 10 estudos ambientais.
O total de licenças equivaleu a uma média de 2,5 por dia útil. Em 2010 a média foi de 1,9 licença por dia útil, com destaque para os sistemas de transmissão de energia elétrica, cujo aumento foi de 77%. Parte desse acréscimo também se deveu aos licenciamentos de projetos de assentamento do Incra no estado de Goiás, os quais foram repassados ao Ibama por meio da assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre este Instituto e a SEMARH.
A emissão de Termos de Referência, que subsidiam a elaboração dos estudos de impacto ambiental, cresceu 77%. A carteira de processos de licenciamentos do Ibama chegou a 1.719, em dezembro passado, o que representa aumento de aproximadamente 13% em relação a 2010. De acordo com o Ibama, os processos encontram-se em diferentes estágios e permanecem na carteira do instituto mesmo após a emissão da licença de operação, que autoriza o funcionamento do empreendimento.
Entre os processos em curso, encontram-se 156 de geração de energia hidrelétrica, que representam 52% (77GW) da matriz energética brasileira. Em 2011, foram emitidas 89 licenças relacionadas a esse setor, autorizando-se a instalação de 13GW.
Além do aumento de produtividade e de demandas, 2011 teve revisão do processo de Licenciamento Ambiental Federal, a qual engloba capacitação dos analistas ambientais e regras mais claras, especialmente para as análises de pedidos de licença para produção de petróleo e gás, linhas de transmissão, rodovias e portos.
Até 2020, conforme previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia, o país deve ampliar em 42.553km a extensão de linhas de transmissão, 76,26% dos quais serão licenciados pelo Ibama, e em 33.289MW a geração de energia hidrelétrica. Desse total, quase 95% serão licenciados pelo Instituto. Segundo o Plano Nacional de Logística de Transporte, o país também deverá contar com mais 12.790km de ferrovias até 2015, também licenciados pelo Ibama, e mais 8.000km de rodovias.
Para o setor de petróleo, a previsão é de aumento de 226,33% da produção, passando de 2,325 milhões para 5,756 milhões de barris/dia - já incluído o pré-sal. Diante da ampliação dos empreendimentos petrolíferos na plataforma continental, cujos licenciamentos são de competência do órgão.
De acordo com o instituto, houve intensificação dos simulados de emergência, para testar previamente as medidas listadas nos planos de contingências em caso de acidente e vazamento de óleo. Em 2011, foram realizados 19 simulados de emergência, 9 a mais do que no ano anterior. Outra área aperfeiçoada pelo Ibama foi o acompanhamento pós-licença, com fiscalização das ações de mitigação e compensação de impactos ambientais.
Para obter informações sobre emissão de licenças e documentos do processo de licenciamento por meio do Sislic, é só acessar:
www.ibama.gov.br/licenciamento.
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