As obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), estão paralisadas desde terça-feira (19). De acordo com o consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento, a licença de instalação parcial emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em novembro do ano passado, expirou na última segunda feira (18). 

O consórcio admite que a paralisação compromete o cronograma de obras e o compromisso assumido com o governo federal de iniciar a geração de energia no primeiro semestre de 2012. Segundo a assessoria de imprensa do consórcio, a empresa realizou mais de 98% dos serviços autorizados pela licença, como a construção de ensecadeiras.

A licença parcial emitida pelo Ibama autorizava apenas os trabalhos no canteiro de obras da hidrelétrica e a construção de ensecadeiras, que servem para desviar o rio enquanto as turbinas da usina são instaladas. Para dar continuidade às obras, o empreendimento ainda precisa de uma licença de instalação definitiva, que deve ser emitida pelo Ibama.

A assessoria de imprensa do Ibama informou ontem (20) que a emissão da licença de instalação definitiva depende de documentos que ainda não foram entregues pelo consórcio, como a anuência do governo do estado de Rondônia e um termo de compromisso com o estado e com a prefeitura de Porto Velho.

Ontem (20), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o consórcio ainda deve realizar algumas compensações e mitigações previstas nas licença do empreendimento. Segundo ele, ainda não foram realizados projetos para habitação popular e saneamento. A expectativa do ministro é que até o fim desta semana as questões possam ser resolvidas.

“O mais importante para as obras continuarem é a questão das compensações e mitigações averbadas na licença de instalação e na licença prévia e que, segundo o prefeito de Porto Velho e o governador de Rondônia, o consórcio não está se comprometendo. São ações de saneamento e habitação popular, que não precisam estar prontas para a licença de instalação, mas tem que haver pelos menos projetos”, disse Minc.

A Usina Hidrelétrica de Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawats (MW) e uma energia assegurada de 1,9 mil MW médios, suficientes para abastecer quase 10 milhões de casas. O custo total da obra está orçado em R$ 9 bilhões.