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PPI

Concessões devem garantir retorno e segurança jurídica aos investidores

14/09/2016 | 09h25

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem (13), que os projetos concedidos à iniciativa privada pelo Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) garantirão taxa de retorno atrativa e segurança jurídica para investidores nacionais e estrangeiros.

“O que é importante, do ponto de vista do investimento, é que haja, em primeiro lugar, uma taxa de retorno atrativa. Segundo, que o marco regulatório seja estável. Isto é: que haja uma confiança de que as regras não sofrerão mudanças constantes. É o clássico binômio: de um lado, rentabilidade, de outro lado, previsibilidade. E o resultado disso, obviamente, é melhor serviço à população e melhor custo de produção no País.”

Na entrevista, após o anúncio oficial do PPI, Henrique Meirelles destacou que o programa representa um passo à frente no processo de ajuste e na recuperação da economia brasileira. O ministro da Fazenda assegurou que o PPI traz agilidade, competitividade e transparência às privatizações previstas para ocorrer em 2017 e 2018.

Na avaliação do ministro da Fazenda, as concessões de parte do controle de empresas estatais à inciativa privada também vão gerar “menor custo de transporte” e “energia mais abundante e mais barata”. A consequência, disse o ministro, é a diminuição do chamado “custo Brasil”.

Meirelles chamou atenção, ainda, para o aumento de arrecadação das receitas tributárias e dos benefícios do PPI para a população. “A expectativa é que isso gere maior eficiência, gere melhor qualidade de serviços para todos e também arrecadação para a União, através de impostos e de uma maior capitalização das empresas estatais, que são proprietárias dessas subsidiárias”, destacou Henrique Meirelles.



Fonte: Redação/Assessoria Portal Planalto
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