acesso a redes sociais
  • tumblr.
  • twitter
  • Youtube
  • Linkedin
  • flickr
conecte-se a TN
  • ver todas
  • versão online
  • Rss
central de anunciante
  • anunciar no site
  • anunciar na revista
Etanol

Comissão de Minas e Energia da Câmara aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis

21/11/2019 | 11h35
Comissão de Minas e Energia da Câmara aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis
Divulgação Divulgação

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que permite aos produtores de etanol vender o combustível diretamente para os postos de combustível.

Hoje, essa possibilidade é proibida por um artigo da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.

Elias Vaz: "O consumidor será o melhor fiscal da qualidade do combustível, pois ele terá o direito de escolher"

O texto aprovado é o relatório do deputado Elias Vaz (PSB-GO) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, do senador Otto Alencar (PSD-BA).

O projeto anula o artigo da resolução que proíbe a venda direta de etanol para os postos. O parecer do deputado recomendou a aprovação do PDC 978 e dos dois que tramitam apensados (916/18 e 955/18). Todos tratam do mesmo assunto.

Publicidade

Benefícios para o consumidor

Para o relator, a ANP não tem poderes para limitar a comercialização das usinas para os postos, o que só pode ser feito por lei. Vaz afirmou também que o fim da proibição traz benefícios para a sociedade, com a maior concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, menor preço para os consumidores.

Ele disse ainda que os postos não serão obrigados a comprar etanol apenas dos produtores. "Isso seria facultativo, não se acabaria com a atual sistemática", afirmou. "O objetivo dessa proposição é abrir outra possibilidade para os produtores de etanol venderem o seu produto."

Tramitação

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.



Fonte: Redação/Agência Câmara dos Deputados
Seu Nome:

Seu Email:

Nome do amigo:

Email do amigo:

Comentário:


Enviar