O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a oferta de 1.134 blocos exploratórios e 20 campos marginais na 7ª Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural. Os blocos estão localizados em 34 setores das 14 bacias sedimentares pesquisadas e ocupam uma área de 397.661 quilômetros quadrados. A rodada será realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em outubro deste ano.

Os estudos para a definição dos blocos que serão ofertados na 7ª Rodada de Licitações foram realizados pela ANP, sob a supervisão do Ministério de Minas e Energia (MME). Uma das prioridades do trabalho, que contou com a participação do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e de órgãos ambientais estaduais, foi a integração das políticas de energia e do meio ambiente do Governo Federal.

Os blocos aprovados estão situados em regiões sedimentares terrestres e na plataforma continental, com destaque para Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Potiguar, Camamu-Almada, Jequitinhonha, Pelotas, São Francisco e Solimões.

A maior parte da área que será licitada é formada por novas fronteiras tecnológicas e do conhecimento, em regiões pouco conhecidas geologicamente. Os 609 blocos ocupam 88,1% dos 397.661 quilômetros da área total a ser licitada. Outros 87 aprovados pelo CNPE estão em bacias da plataforma continental de elevado potencial de descobertas, a de Santos, a de Campos e a do Espírito Santo. Eles ocupam 8,5% da área total aprovada para constituir a 7ª Rodada.

O CNPE também autorizou a inclusão na licitação de 430 blocos em bacias maduras, que correspondem a 3,4% da área total ofertada. Eles estão localizados nas bacias do Espírito Santo, do Recôncavo, de Sergipe-Alagoas e Potiguar. Em relação à Sexta Rodada de Licitações, a novidade é a inclusão de 20 campos marginais localizados em bacias maduras de Sergipe e da Bahia. A reativação dessas áreas, que abrangem 62 quilômetros quadrados e já foram densamente exploradas, tem como objetivo criar novas oportunidades de negócios para pequenas e médias empresas.

ANGRA III - Durante a reunião do CNPE também foram apresentados os relatórios preparados pelos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia referentes à construção da Usina Nuclear Angra III. O relatório do Ministério de Minas e Energia já havia sido apresentado em dezembro de 2004. A pedido da Casa Civil, o assunto vai continuar sendo avaliado em uma próxima reunião do Conselho.