O Partido Comunista da China prometeu reservar um papel "decisivo" ao mercado dentro das reformas abrangentes delineadas no fim do conclave promovido para mapear a direção da China nos próximos dez anos.

Num raro pronunciamento sobre as políticas planejadas pela reservada elite governante da China, um comunicado divulgado no fim do encontro de quatro dias reforçou a retórica reformista do presidente do país, Xi Jinping, sinalizando o futuro fim da fixação pelo Estado de preços e cotações na segunda maior economia mundial.

Outra medida potencialmente radical é a promessa de abordar a questão do sistema de "duas categorias" de propriedade de terras, que impede os agricultores de vender suas propriedades. A proibição dificulta sua mudança com as famílias para novas vidas nas cidades de crescimento vertiginoso. "Os agricultores deveriam participar igualmente e gozar dos frutos da modernização", destacou o comunicado oficial.

As declarações vieram após a conclusão da Terceira Sessão Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista, que reuniu mais de 370 dos homens e mulheres mais poderosos da China.

Embora a linguagem de tais documentos costume ser deliberadamente vaga, deixando os métodos de adoção para os departamentos governamentais, a sinalização de que os valores de taxas de juros, terras, energia e água serão mais influenciados pelo mercado poderia ter impactos profundos na economia da China. "No passado, eles diziam que o mercado desempenhava um papel 'básico'", disse Ma Guangyuan, economista em Pequim. "Este é um grande passo à frente".

Outra cláusula potencialmente significativa implica na eliminação da distinção entre terras urbanas e rurais que podem ser usadas para construção, o que permitirá maior expansão das cidades e, possivelmente, dará aos agricultores direito a maiores compensações quando suas terras forem apropriadas para projetos de desenvolvimento.

As sessões plenárias tradicionalmente marcam pontos de inflexão na história da China, começando com o encontro do Comitê Central em dezembro de 1978, quando Deng Xiaoping reverteu uma década de anarquia política e contratempos econômicos desencadeados pela Revolução Cultural.

Outra sessão plenária, em 1993, preparou o caminho para dez anos de crescimento e reformas que culminaram com a admissão da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) na virada do século. A plenária desta semana foi proclamada como indicadora do rumo e do tom dos próximos dez anos de governo de Xi e do primeiro-ministro, Li Keqiang. Autoridades chinesas disseram que a plenária vai abrir o caminho para a liberalização das taxas de juros e de câmbio, o afrouxamento das restrições à capacidade dos moradores rurais para estabelecer-se em cidades e uma investida contra o poder das poderosas empresas estatais.

Os primeiros detalhes das reformas desapontaram alguns analistas. "Foi bastante moderado, mas os detalhes de como será promovido ainda estão por ser vistos", disse Gao Minghua, diretor de um centro de governança corporativa na Beijing Normal University.

O partido também deixou claro que o Estado vai continuar a ocupar os setores dominantes da economia. O comunicado deu a impressão de ter descartado qualquer empenho mais sério para reduzir o poder das estatais em setores como o bancário, energético, de telecomunicações e de transportes.

A fixação pelo mercado das taxas de juro e dos preços de terras e das concessionárias públicas, no entanto, tiraria parte das vantagens competitivas que favorecem as estatais chinesas.