O preço da geração de energia das usinas térmicas da Petrobras está em média 20% mais baixo desde o dia 16 de abril. Para algumas termelétricas, caso da Termoceará, esse custo caiu cerca de 60%. A queda é resultado de uma decisão tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em acordo com a Petrobras, que aceitou a redução do custo variável unitário do combustível em função da queda dos preços do gás natural no mercado internacional.

Ao todo, 11 térmicas tiveram seus custos com combustível reduzidos, todas elas integrantes do "termo de compromisso" assinado entre Petrobras e Aneel em 2007, quando a empresa garantiu o fornecimento de gás para geração de energia no país. A redução válida desde abril poderá se refletir, daqui para frente, nos encargos de serviços de sistemas. Esses encargos encarecem as tarifas de energia - ou pelo menos impedem que caiam mais do que estão caindo neste início de ano.
 

De acordo com dados da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores (Abrace), até abril deste ano cerca de R$ 400 milhões já foram gerados em encargos por causa do acionamento extraordinário de usinas termelétricas. Esse valor pode representar até 0,5 ponto percentual a mais nas tarifas dos consumidores. Apesar dos reservatórios das usinas hidrelétricas estarem cheios, o forte calor, associado aos problemas de transmissão das linhas que ligam a usina de Itaipu ao Sudeste do país, fez com que o Operador Nacional do Sistema (ONS) ordenasse o acionamento de térmicas. O custo com o combustível para gerar essa energia é que resulta na conta de encargo do sistema.

De acordo com a diretora de gás e energia da Petrobras, Graça Foster, a decisão de se reduzir o chamado CVU das térmicas foi resultado de uma negociação travada nos últimos dez meses entre Aneel e Petrobras. Ela diz que a Aneel entendeu que era preciso reduzir esse custo em função da queda dos preços no mercado internacional. "A nova metodologia será avaliada pela Aneel até dezembro deste ano", segundo Graça. A Aneel foi procurada, mas não deu retorno até o fechamento da edição.

Esta é a primeira vez que o custo de acionamento das térmicas do "termo de compromisso" foi alterado. Esse termo foi assinado em 2007 em meio a uma crise de suprimento que vivia o país, não só de gás como de energia elétrica. Os reservatórios das hidrelétricas estavam vazios e não havia gás disponível para as térmicas. A partir daquele ano a Aneel obrigou a Petrobras a garantir o suprimento de gás para geração de energia. Inicialmente, a garantia era para a geração de pouco mais de 2 mil megawatts. Hoje esse valor chegou a 5.977 MW e deve ficar em 6.659 MW até o segundo semestre.

Em contrapartida, os preços do combustível ficaram mais elevados do que as térmicas vendidas em leilão. Isso ocorreu, segundo Graça, porque em alguns casos a Petrobras ficou exposta ao risco de ter de fornecer óleo combustível, mais caro, ao preço do gás natural. "Essa redução agora é natural, porque de fato o preço no mercado internacional de gás está mais baixo", disse Graça. Ela ainda conta que no caso da usina Termoceará - que teve seu custo reduzido em quase 60%, de R$ 492 para R$ 207 por MWh - a queda brusca se deu também em função do suprimento de GNL (gás natural liquefeito) estar hoje ao lado da usina.

A Petrobras quer aproveitar a decisão da Aneel para discutir o CVU de todas as térmicas no país, formando uma metodologia única. Algumas térmicas têm o preço do gás corrigido pelo câmbio e pelo próprio preço do gás natural no mercado internacional. "Mas sabemos que é difícil discutir preços estabelecidos em contratos", diz Graça. "Estamos apenas demonstrando nosso interesse em rediscutir o assunto."