Fiscalização

Cade multa postos de combustíveis por cartel

Multas somam R$ 120 milhões.

Agência Brasil
08/03/2013 17:10
Visualizações: 1493

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.
Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.
A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.  
Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.


Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.


A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.


Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Etanol de milho
Atvos recebe Licença de Instalação para sua primeira uni...
10/06/26
Aviação
Acelen Renováveis e IATA firmam parceria para impulsiona...
10/06/26
Evento
Fenasucro & Agrocana 2026 aprimora rastreabilidade de em...
10/06/26
Meio Ambiente
Constellation apoia restauração de recifes de coral no N...
10/06/26
Parceria
MME promove nova rodada de debate sobre a Estratégia Nac...
09/06/26
Etanol
Preço do hidratado cai pela 2ª semana consecutiva
09/06/26
BOGE 2026
Smart Control ganha destaque na Bahia Oil & Gas Energy 2...
08/06/26
Investimentos
Mar aberto para o crescimento: investimentos impulsionam...
08/06/26
Transmissão
ENGIE lidera projeto de tecnologia inédito e investe R$ ...
08/06/26
Aviação
O Brasil pode se tornar uma potência em SAF
08/06/26
Etanol
Mercado de etanol encerra a primeira semana de junho pre...
08/06/26
BRANDED CONTENT
Complexo de Energias Boaventura impulsiona o futuro ener...
05/06/26
PPSA
CNOOC e Petrochina arrematam cargas de Atapu e de Bacalh...
05/06/26
Descomissionamento
Ecovix e Gerdau finalizam desmontagem da plataforma P-32...
04/06/26
Biometano
Gás Verde e Knauf fecham parceria para fornecimento de b...
04/06/26
BOGE 2026
Mayekawa do Brasil presente na Bahia Oil & Gas Energy
03/06/26
Meio Ambiente
TIM amplia geração própria de energia renovável e usa in...
03/06/26
Investimento
Projeto de coleta de óleos e gorduras residuais irá rece...
03/06/26
BOGE 2026
WIKA apresenta soluções para medição e controle de proce...
03/06/26
Etanol
Brasil pode mais que dobrar produção de etanol até 2040 ...
03/06/26
GLP
Posicionamento do Sindigás sobre reunião da Diretoria Co...
03/06/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25