O juiz federal João Pedro Gebran Neto manteve a decisão que condena as empresas Bunge Fertilizantes, a Chenoil International e a Genesis Navigation a pagarem uma indenização de R$ 20 milhões pelo derramamento de ácido sulfúrico do navio M/T Bahamas no canal de acesso ao Porto do Rio Grande (RS). O recurso movido pela Bunge foi negado na semana passada.

O acidente ocorreu em agosto de 1998, quando um navio de propriedade da armadora suíça Chenoil atracou no Porto do Rio Grande carregando 22 mil toneladas de ácido sulfúrico usado na fabricação de fertilizantes da empresa Bunge (na época Manah). Por um problema de pressão nas bombas, o ácido vazou para o casco do navio, abriu a carcaça e espalhou-se pelo canal do Rio Grande. Além de poluir a região, também prejudicou a atividade pesqueira.

Após ser condenada pela 1ª Vara Federal do Rio Grande ao pagamento imediato da indenização, sem a espera do trânsito em julgado da decisão, a Bunge Fertilizantes ajuizou recurso no tribunal pedindo a suspensão da determinação. A empresa alega que não teria capacidade financeira para o pagamento.

De acordo com o juiz a empresa de fertilizantes não trouxe qualquer elemento capaz de comprovar a afirmação de falta de condições financeiras para arcar com a indenização. Ele reproduziu trecho da sentença que informa o faturamento da Bunge em 2009, que teria sido de R$ 27,2 bilhões.

O magistrado lembrou ainda que a condenação é solidária e que o valor de R$ 20 milhões deverá ser dividido entre as três rés. Ele manteve a determinação da sentença de pagamento imediato sob o entendimento de que não há risco de dano irreparável para a empresa.