O governo brasileiro projetou a construção de até 10 gigawatts (GW) em novas usinas nucleares até 2050 em um plano de longo prazo para o setor de energia, que também sinaliza para a repotenciação de hidrelétricas antigas como forma de ampliar a oferta de geração.

O Plano Nacional de Energia 2050, colocado em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira, aponta que o país poderia acrescentar de 2,5 GW a 10 GW no período em capacidade com a modernização de usinas hídricas, que são hoje sua principal fonte de eletricidade.

Parques eólicos, que atualmente somam cerca de 15 GW em capacidade em operação, poderiam atingir entre 110 GW e 195 GW nas próximas décadas, segundo a maior parte das simulações, de acordo com o estudo.

Já as usinas solares poderiam chegar a entre 27 GW e 90 GW nos principais cenários considerados pelo PNE 2050, contra pouco menos de 3 GW atuais.

A retomada dos planos do Brasil em energia nuclear acontece após o assunto ter deixado os holofotes por anos na sequência de vazamentos registrados em uma usina da fonte em Fukushima, no Japão, após um terremoto e um tsunami em 2011.

O retorno do tema coincide com a nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019 de um ex-chefe da área nuclear da Marinha como ministro de Minas e Energia. O almirante Bento Albuquerque, que foi diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, expôs planos para a fonte logo ao assumir o cargo.

Segundo o PNE 2050, o governo buscará inserção de entre 8 GW e 10 GW em novas nucleares nas próximas três décadas.

O país possui atualmente duas usinas atômicas em operação, Angra 1 e Angra 2 (RJ), que somam quase 2 GW. Uma terceira usina, de Angra 3, está com a construção paralisada desde meados de 2015, com o governo e a estatal Eletrobras buscando formas de retomar as obras para conclusão em 2026.

Já a modernização de hidrelétricas poderia abarcar um universo de 51 usinas, que somam atualmente cerca de 50 GW em potência instalada.

"O incremento de capacidade por meio de ações de recapacitação (com ampliação estimada de 5% a 20% na potência instalada) e ganhos de eficiência (por melhor engenharia de projeto e de recuperação da capacidade de geração) incrementariam a geração hidráulica com efeitos econômicos positivos para todo o sistema", defende o PNE.

Sensibilidades

O plano do governo aponta ainda que quase 80% do potencial hidrelétrico já inventariado para exploração no Brasil tem alguma sobreposição com áreas protegidas, como terras indígenas, territórios quilombolas ou unidades de conservação.

De 52 GW em potencial, apenas 23% não se encontram nessas regiões sensíveis, de acordo com o PNE 2050.

O documento do Ministério de Minas e Energia destaca que há dificuldade de regulamentação de dispositivos legais e normativos para exploração de recursos hídricos nessas áreas, devido a incertezas sobre mecanismos de consulta aos povos indígenas previstos em acordos internacionais.

Assim, segundo o plano, há "um desafio a ser perseguido pelo governo" para cumprir tais exigências e viabilizar as usinas, o que mostraria que a expansão hidrelétrica depende, no longo prazo, de "articulações institucionais" e eventualmente "aperfeiçoamento de atos normativos".