O setor de telecomunicações brasileiro não está conseguindo acompanhar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e vem perdendo espaço na comparação com países da América Latina, segundo estudo apresentado ontem pelo pesquisador Ernesto Flores-Roux, do Centro de Investigación y Docencia Económicas (Cide), do México, durante o 54º Painel Telebrasil, realizado no Guarujá (litoral de São Paulo). Segundo o pesquisador, apesar de o Brasil ter o maior PIB relativo da região, o número de acessos não evolui da mesma forma. Na prática, esse descompasso significa que o país está investindo mais caro para ter o mesmo produto que seus vizinhos.
"Na média, o Brasil está pagando 16% a mais que o resto dos países da América Latina por cada ponto de participação no mercado regional. De cada US$ 1 investido no México é necessário investir US$ 1,16 no Brasil para se ter exatamente a mesma coisa", disse Flores-Roux ao Valor, listando entre os itens a carga tributária, que onera o investimento. "Aparentemente, trata-se de um problema estrutural, o chamado custo Brasil."
Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações, Telebrasil , a arrecadação de tributos de telefonia fixa e móvel no segundo semestre deste ano alcançou R$ 21,3 bilhões, o equivalente a 43,2% da receita operacional líquida do setor no período, que totalizou R$ 49,2 bilhões. Só de ICMS - o imposto que mais incide na cadeia - foram pagos R$ 13,9 bilhões do montante no período entre janeiro e junho últimos.
Os serviços de telecomunicações no Brasil prestados pela iniciativa privada alcançaram 247,4 milhões de clientes em junho, incluindo telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura. Mas, calcula Flores-Roux, o país precisaria de mais de US$ 100 bilhões em investimentos nas telecomunicações para eliminar a brecha existente em relação aos países desenvolvidos e atingir um índice de densidade maior do que 70% da banda larga. Hoje, a penetração da banda larga na população é de aproximadamente 7%.
"Não pode ser nada muito diferente disso, ao contrário, será impossível o Brasil competir. Da mesma forma que na educação e infraestrutura, precisa existir investimento em telecomunicações mais ou menos equivalente ao dos países desenvolvidos", disse o pesquisador.
Ainda segundo o levantamento, diminuições marginais nos preços praticados na banda larga móvel podem redundar em bilhões de dólares no PIB, por meio de aumento na demanda. "A redução de 1% nos preços teria um impacto acumulado de US$ 4,9 bilhões e aumentaria em aproximadamente 0,6 ponto percentual a penetração no mesmo período", calcula Flores-Roux.
O pesquisador trabalhou na McKinsey e em parte da década de 90 morou no Brasil, onde atuou, pela empresa, no Ministério das Comunicações no desenvolvimento do projeto de privatização das telecomunicações. Defensor da desregulamentação do setor, Flores-Roux opina que o ambiente regulatório no Brasil precisa de regras "muito claras, que não mudem o tempo todo."
O secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Luiz Alfredo Salomão, admitiu, durante o evento, a necessidade de se reduzir a carga tributária. Para ele, está claro que "taxar o investimento no setor é refrear o investimento no País", mas explicou que não se "trata de algo trivial", pois é difícil mudar isso.
Salomão apresentou as metas do plano Brasil 2022, que está sendo concebido como um receituário de medidas necessárias à luz do crescimento econômico a uma taxa de 7%. No que tange as telecomunicações, reafirmou a meta de elevar para 80% a penetração da banda larga nos domicílios com velocidade de 100 Mbps, chegando a 60 milhões de lares. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de curto prazo, projeta atingir 40 milhões de residências brasileiras até 2014, com velocidade de 512 kbps. Mesmo a meta para 2022 sendo considerada por muitos como ambiciosa, Salomão a considera factível.
"O PNBL é um plano de curto prazo, mas não é a tecnologia do futuro. Para o Brasil crescer a 7% ao ano, ser democrático, menos desequilibrado do que é hoje, não pode a Amazônia ter acesso a 50 kbps, isso é o que tem lá, quando tem", destacou Salomão. "Nós precisamos aumentar e baratear os acessos. Para isso, a Telebrás está sendo acionada, porque as discussões com a iniciativa privada não conduziram a uma solução factível."
Descompasso
