Em resposta à necessidade de combater as mudanças climáticas e incentivar a chamada economia verde, o Ministério da Fazenda estuda a criação de um mercado de carbono no Brasil e a adoção de medidas tributárias para incentivar o desenvolvimento sustentável. Mas os estudos não serão concluídos a tempo de o governo anunciar ações nesses dois campos durante a Rio+20, revelou na terça-feira (12) o secretário de Assuntos Internacionais da Pasta, Carlos Márcio Bicalho Cozendey. Já a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa das mudanças que fez no Código Florestal e afirmou que a crise financeira internacional não pode ofuscar as discussões sobre desenvolvimento sustentável.
Um dos objetivos do Ministério da Fazenda durante a Rio+20, que ocorre entre esta terça-feira (12) e o dia 22 no Rio, é emplacar a ideia de que a economia verde deve ser um dos fatores observados pelas equipes econômicas dos mais diversos países. O ministro Guido Mantega será o anfitrião de um seminário sobre o tema no dia 21. Segundo Cozendey, entretanto, diferentemente do que é visto em países desenvolvidos, no Brasil ainda não há tradição de se associar a política tributária a objetivos de sustentabilidade. "O Ministério da Fazenda está realizando estudos sobre isso. Na Secretaria de Política Econômica, existe uma coordenação de desenvolvimento sustentável que está estudando mecanismos econômicos. No contexto do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, eles estão estudando a viabilidade ou não de estabelecer um mercado de carbono no Brasil e outros instrumentos econômicos que poderiam ou não vir a ser estudados, entre eles desoneração e taxação", afirmou.
Cozendey contou que já existe na União Europeia e em alguns Estados americanos um mercado de troca de permissão de emissões de carbono. Lá, são fixados limites para os setores produtivos emitirem carbono e as empresas podem vender créditos para a permissão de emissão. Assim, as emissões acabam virando um custo para as empresas, o qual se dá em função do ganho de eficiência daqueles que conseguem reduzir suas emissões. China e Austrália também têm projetos na área. "O que a gente está fazendo no momento é estudar se ele faz sentido, se ele é viável e quais teriam de ser as características de um mercado desses no Brasil", comentou o secretário. "Não tem nada mais concreto. Essa é uma agenda nova e estamos aprendendo como funciona".
Cozendey citou, por outro lado, medidas que já foram tomadas pelo governo e são exemplos de como o estado pode induzir os agentes econômicos a impulsionar o desenvolvimento sustentável. Mencionou a decisão do governo de priorizar produtos e serviços sustentáveis nas compras públicas, restringir financiamentos a produtores rurais na Amazônia e usinas sucroalcooleiras a imóveis regularizados ambientalmente.
Na terça-feira, por meio da sua coluna semanal em pequenos jornais, Dilma reafirmou que não permitirá a concessão de anistias no Código Florestal a desmatadores. "Nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente", destacou. Em discurso durante cerimônia sobre a modernização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, a presidente voltou a destacar que a crise, a qual classificou de "quase crônica", deve impulsionar as discussões sobre um desenvolvimento sustentável baseado no crescimento econômico, proteção ambiental e inclusão social. "É esse o grande desafio dessa conferência Rio+20".
