América do Sul

Bolívia vive apenas uma trégua; riscos persistem

Valor Econômico
13/06/2005 00:00
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A posse de Eduardo Rodriguez como presidente interino da Bolívia, que levou neste fim de semana ao fim do bloqueio e da ocupação de instalações de empresas petrolíferas no país, deve significar apenas uma nova trégua na crise política boliviana. A mobilização de grupos indígenas, que vinha ameaçando o fornecimento de gás ao Brasil, pode ser retomada a qualquer momento.
Ontem Rodriguez se reuniu com líderes indígenas da cidade de El Alto, ponto de partida da maioria das manifestações no país. Disse que pretende manter a ordem institucional e a democracia no país e anunciou que convocará eleições antecipadas para presidente, senadores e deputados, em data a ser definida pelo Congresso.
Rodriguez assumiu na sexta, após a confirmação da renúncia do ex-presidente Carlos Mesa. Os líderes do Senado e da Câmara abdicaram do direito de assumir a Presidência. Com isso, o cargo passou interinamente a Rodriguez, que presidia a Suprema Corte. Ele não pode concluir o mandato e é obrigado a convocar eleições antecipadas. Além disso, tem outras limitações: não pode enviar projetos de lei ao Congresso nem emitir decretos.
A antecipação das eleições deve ser um dos primeiros focos de tensão. O Congresso pode optar por antecipar somente a eleição presidencial, ao contrário do que quer a oposição. Pode ainda tentar protelar ao máximo a votação.
Ao forçar a queda de Mesa por meio de uma mobilização que paralisou o país, os principais grupos indígenas do país deixaram claro que pretendem chegar ao poder pela primeira vez na história da Bolívia. Maioria da população (ao menos 60%), os índios foram mantidos à parte do processo político até 2002, quando o líder cocaleiro Evo Morales ficou em segundo lugar na eleição presidencial e seu partido, o MAS (Movimento ao Socialismo) elegeu 20% do Congresso.
Mas nada garante que essa ascensão indígena será tranqüila. Há fortes divisões, políticas e étnicas, entre os principais grupos indígenas do país. Nas eleições municipais de novembro, por exemplo, o MAS obteve apenas 29% dos votos (o que pode ser insuficiente para garantir a Presidência) e foi boicotado por grupos indígenas do altiplano, mais extremistas.
Além disso, é pouco provável que a elite branca, que sempre controlou a política e a economia do país, entregue o poder sem resistência a um líder indígena. Líderes locais de Santa Cruz, a região economicamente mais desenvolvida do país, estão em campanha por autonomia do governo central. A possibilidade de um índio assumir o governo e executar políticas nocivas ao negócios pode facilmente transformar essa reivindicação de autonomia numa campanha de secessão, com desfecha imprevisível.
Com esse cenário, a crise política está longe de ser contornada.
No plano econômico, seja qual for o grupo ou partido que assume a Presidência, parece inevitável algum tipo de intervenção estatal no setor de gás e petróleo.
A insatisfação dos grupos indígenas com a política energética já derrubou dois presidentes (Mesa e seu antecessor, Gonzalo Sánchez de Lozada) em uma ano e meio. Dificilmente o vencedor das eleições antecipadas poderá evitar as reivindicações dos grupos indígenas, o que trará problemas para as empresas que exploram gás e petróleo na Bolívia. A maior delas é a Petrobras, que já investiu cerca de US$ 2,5 bilhões no país nos últimos anos e responde hoje por cerca de 15% do PIB boliviano.
Mas nesse ponto também não há acordo entre os grupos indígenas. Evo Morales tradicionalmente defende que as empresas estrangeiras sejam contratadas para prestar um serviço ao Estado, que seria o proprietário tanto das das jazidas como do gás e do petróleo extraídos. Mas outros líderes indígenas, como Felipe Quispe, defendem a expropriação das instalações e a expulsão das empresas estrangeiras. Há um forte sentimento entre os indígenas de que o país está novamente sendo expropriado de suas riquezas pelos estrangeiros.
O ex-presidente Mesa reconheceu esse risco de expropriação em entrevista publicada ontem pelo jornal espanhol "ABC". Ele disse que isso seria uma loucura e que as empresas estrangeiras provavelmente ganhariam processos judiciais contra o país. Ainda assim, fez um apelo às empresas para que tenham sensibilidade e não pressionem a Bolívia, pois isso poderia levar o país a uma guerra civil.

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