Embora as mudanças propostas na lei de hidrocarbonetos da Bolívia sugiram um cenário negativo para as petroleiras estrageiras estabelecidas no país, o consultor internacional em Petróleo e Gás, Hugo D`Angelo, do escritório Tauil, Chequer e Mello Advogados, acredita que a postura do governo bo
Embora as mudanças propostas na lei de hidrocarbonetos da Bolívia sugiram um cenário negativo para as petroleiras estrageiras estabelecidas no país, o consultor internacional em Petróleo e Gás, Hugo D`Angelo, do escritório Tauil, Chequer e Mello Advogados, acredita que a postura do governo boliviano será conciliatória.
"O presidente Carlos Mesa tem o desafio de fazer um projeto para todos, que atenda ao interesse da população, expresso no plebiscito de novembro, e garanta o cumprimento dos contratos com as empresas", afirma o consultor, que considera a negociação possível e sequer acredita em decisões arbitrais ou judiciais para a situação.
Segundo D`Angelo, existem mecanismos judiciais e de arbitragem internacional que poderia ser utilizados, mas nem a Bolívia, nem o Brasil ou qualquer outro país da América do Sul tem interesse em empreender esta disputa. "O gás da Bolívia é um insumo muito estratégico para o crescimento regional. As reservas brasileiras e argentinas estão um pouco ajustadas para o consumo dos países e a Bolívia precisa de mercado para o gás que produz", analisa.
O diretor da área de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, avalia como positiva a possibilidade de consenso que o plebiscito representa para a sociedade boliviana e destaca que "é legítimo que governo boliviano se manifeste sobre uma riqueza que pertence ao país".
Segundo Sauer, o processo de mudança na Bolívia ainda está em curso e não se pode analisar adequadamente como as produtoras estabelecidas no país andino e a Petrobras Bolívia serão afetadas. "Na minha área, creio que não haverá nenhuma mudança. Sou um comprador do gás e o contrato é anterior a todo esse movimento", justifica.
D`Angelo, que ocupou cargos diretivos na Andina, subsidária boliviana da Repsol YPF, e na Chaco, afirma que a preocupação das empresas estabelecidas no país é de que a nova lei possa ser uma expropriação encoberta e que impossibilite a recuperação dos investimentos feitos. Na sua opinião, entretanto, isso é pouco provável pois o presidente Mesa deve tomar decisões que garantam o ingresso dos investimentos das petroleiras tão necessários ao país. Por outro lado, segundo ressalta D`Angelo, o presidente precisa atender a vontade popular e a solução terá que refletir o equilíbrio de forças de todos os envolvidos no processo.
Além do aumento da tributação, um dos pontos mais polêmicos da mudança na lei de hidrocarbonetos da Bolívia é a transferência de propriedade de todo o petróleo e gás descoberto para para a etatal YPFB. Na lei anterior, explica D`Angelo, o petróleo ou o gás descoberto por uma empresa privada estaria disponível para utilização da empresa mediante pagamento de royalties e impostos. Na proposta atual, a propriedade é da estatal boliviana, mas ainda é preciso analisar como será essa apropriação, se será imediatamente após a aprovação da lei ou depois de cumpridos os contratos de risco compartido. Se a YPFB vai dispor desses volumes ou apenas fiscalizar e controlar a produção geral do país.
Apesar de tantas incertezas, D`Angelo reforça a idéia de que a situação será resolvida de forma negociada, principalmente com a Petrobras. "A história da Bolívia mudou desde que a Petrobras fez as grandes descobertas de gás natural e o presidente não vai querer matar a galinha dos ovos de ouro", conclui.
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