Internacional

Bolívia terá que buscar conciliação, diz consultor

Embora as mudanças propostas na lei de hidrocarbonetos da Bolívia sugiram um cenário negativo para as petroleiras estrageiras estabelecidas no país, o consultor internacional em Petróleo e Gás, Hugo D`Angelo, do escritório Tauil, Chequer e Mello Advogados, acredita que a postura do governo bo


07/01/2005 02:00
Visualizações: 245 (0) (0) (0) (0)

Embora as mudanças propostas na lei de hidrocarbonetos da Bolívia sugiram um cenário negativo para as petroleiras estrageiras estabelecidas no país, o consultor internacional em Petróleo e Gás, Hugo D`Angelo, do escritório Tauil, Chequer e Mello Advogados, acredita que a postura do governo boliviano será conciliatória.
"O presidente Carlos Mesa tem o desafio de fazer um projeto para todos, que atenda ao interesse da população, expresso no plebiscito de novembro, e garanta o cumprimento dos contratos com as empresas", afirma o consultor, que considera a negociação possível e sequer acredita em decisões arbitrais ou judiciais para a situação.
Segundo D`Angelo, existem mecanismos judiciais e de arbitragem internacional que poderia ser utilizados, mas nem a Bolívia, nem o Brasil ou qualquer outro país da América do Sul tem interesse em empreender esta disputa. "O gás da Bolívia é um insumo muito estratégico para o crescimento regional. As reservas brasileiras e argentinas estão um pouco ajustadas para o consumo dos países e a Bolívia precisa de mercado para o gás que produz", analisa.
O diretor da área de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, avalia como positiva a possibilidade de consenso que o plebiscito representa para a sociedade boliviana e destaca que "é legítimo que governo boliviano se manifeste sobre uma riqueza que pertence ao país".
Segundo Sauer, o processo de mudança na Bolívia ainda está em curso e não se pode analisar adequadamente como as produtoras estabelecidas no país andino e a Petrobras Bolívia serão afetadas. "Na minha área, creio que não haverá nenhuma mudança. Sou um comprador do gás e o contrato é anterior a todo esse movimento", justifica. 
D`Angelo, que ocupou cargos diretivos na Andina, subsidária boliviana da Repsol YPF, e na Chaco, afirma que a preocupação das empresas estabelecidas no país é de que a nova lei possa ser uma expropriação encoberta e que impossibilite a recuperação dos investimentos feitos. Na sua opinião, entretanto, isso é pouco provável pois o presidente Mesa deve tomar decisões que garantam o ingresso dos investimentos das petroleiras tão necessários ao país. Por outro lado, segundo ressalta D`Angelo, o presidente precisa atender a  vontade popular e a solução terá que refletir o equilíbrio de forças de todos os envolvidos no processo.
Além do aumento da tributação, um dos pontos mais polêmicos da mudança na lei de hidrocarbonetos da Bolívia é a transferência de propriedade de todo o petróleo e gás descoberto para para a etatal YPFB. Na lei anterior, explica D`Angelo, o petróleo ou o gás descoberto por uma empresa privada estaria disponível para utilização da empresa mediante pagamento de royalties e impostos. Na proposta atual, a propriedade é da estatal boliviana, mas ainda é preciso analisar como será essa apropriação, se será imediatamente após a aprovação da lei ou depois de cumpridos os contratos de risco compartido. Se a YPFB vai dispor desses volumes ou apenas fiscalizar e controlar a produção geral do país.
Apesar de tantas incertezas, D`Angelo reforça a idéia de que a situação será resolvida de forma negociada, principalmente com a Petrobras. "A história da Bolívia mudou desde que a Petrobras fez as grandes descobertas de gás natural e o presidente não vai querer matar a galinha dos ovos de ouro", conclui.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
IBP
Leilão da 5ª Oferta Permanente tem bônus recorde
20/06/25
Tenaris
Tenaris aposta no onshore nordestino com soluções logíst...
20/06/25
Comemoração
Avanços da Inteligência Artificial no setor de petróleo ...
20/06/25
ETEP
ETEP destaca tradição, certificações internacionais e fo...
20/06/25
PPSA
Com 6,36 milhões de m³ por dia em abril, produção de gás...
20/06/25
Treinamento
OneSubsea e Senai Paraná lançam nova edição de programa ...
20/06/25
RenovaBio
AGU garante aplicação de metas de descarbonização defini...
18/06/25
Sebrae Amapá
Josiel Alcolumbre defende qualificação de mão de obra no...
18/06/25
Logística
Nova pista do Aeroporto de Macaé é inaugurada como case ...
18/06/25
Oferta Permanente
Oferta Permanente de Concessão (OPC): 5º Ciclo tem recor...
18/06/25
Apollo
Apollo destaca contrato com a Petrobras e aposta em inov...
18/06/25
RNEST
Petrobras assina contratos para a retomada da construção...
18/06/25
PPSA
10 empresas são habilitadas para disputar 74,5 milhões d...
18/06/25
Oferta Permanente
Margem Equatorial atrai majors e R$ 1 bilhão em investim...
17/06/25
Margem Equatorial
Bônus de assinatura somando R$ 989 milhões e R$ 1,45 bil...
17/06/25
Oferta Permanente
No leilão de hoje, (17/06) da Oferta Permanente a Petrob...
17/06/25
Oferta Permanente
Oferta Permanente de Concessão (OPC): 5º Ciclo tem recor...
17/06/25
Oferta Permanente
Shell Brasil adquire quatro blocos offshore em leilão da ANP
17/06/25
TAG
TAG destaca expansão da infraestrutura de gás e novos i...
17/06/25
Rio de Janeiro
Sebrae Rio promove Seminário de Transição Energética
17/06/25
Descarbonização
Brasil fica em 1º lugar em programa global de descarboni...
17/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22