América do Sul

Bolívia paralisa nacionalização do gás

Ag. Estado e Associa
09/03/2007 03:00
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Oposição no Senado susta processo e alega fraudes em contratos

A oposição boliviana no Senado, que tem maioria e é liderada pelo Poder Democrático e Social (Podemos), paralisou nesta quinta-feira o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos ao se negar a aprovar os contratos firmados com as dez empresas multinacionais de petróleo e gás que atuam no país, entre as quais a brasileira Petrobras. O motivo foram supostas irregularidades encontradas nesses contratos, incluindo a alteração de termos acertados entre as empresas e o governo do presidente Evo Morales.

O senador Oscar Ortiz, do Podemos, disse que a oposição não aprovará os contratos enquanto as denúncias não forem esclarecidas. Segundo ele, em vários contratos houve crimes de "falsidade material e ideológica".

Algumas mudanças nos anexos dos contratos, disse Ortiz, favorecem as companhias ao permitir que recuperem custos não relacionados com a atividade petroleira, mas com aspectos complementares, como campanhas publicitárias.

Ortiz insistiu que vai provar as irregularidades e iniciar um processo judicial nas próximas semanas. "O Fisco deve convocar a todos os envolvidos na assinatura destes documentos", disse o senador. "Deve convocar o ex-presidente da YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), o atual e os executivos das petroleiras."

O presidente do Senado, Santos Ramirez, do partido de Evo (Movimento ao Socialismo, o MAS), rechaçou as denúncias e afirmou que os contratos são mais duros com as empresas. Em meio às denúncias, o superintendente dos Hidrocarbonetos, Mario Adrián, enviou carta de renúncia ao ministro do setor, Carlos Villegas, "por motivos de saúde", depois de seis meses no cargo.

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