Prazo de dez dias e risco de nacionalização das duas refinarias

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, disse nesta quinta-feira à agência estatal de informações que o país está disposto a pagar apenas um terço do valor pedido pela Petrobras para as duas refinarias. Segundo ele, o valor será de US$ 60 milhões. Ele também pediu mais flexibilidade por parte da estatal brasileira na negociação com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). "Eles manejam um preço a partir de um determinado cálculo e nós temos feito outro cálculo com base na informação de livros da empresa", ponderou.

A Petrobras iniciou as negociações com um valor superior a US$ 180 milhões, podendo alcançar US$ 200 milhões. Esse valor já está em níveis mais baixos. "Oxalá encontremos flexibilidade por parte da Petrobras. Não se pode aceitar US$ 120 milhões ou US$ 150 milhões porque teríamos problemas legais", explicou ele a Agência Bolívia de Informações (ABI). Ele disse que o valor das refinarias será avaliado a partir de um estudo.

O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, comunicou à Petrobras que aguardará 10 dias para fazer um acordo amigável sobre as duas refinarias. Terminado esse prazo, o presidente Evo Morales ordenará o cumprimento do decreto de nacionalização, que prevê a tomada do controle dos ativos e a sua transferência para a YPFB.

Recálculo. Uma fonte diplomática, que acompanha de perto os bastidores da negociação, afirmou que o ultimato levou a Petrobras a refazer os cálculos para tentar se aproximar ao valor ofertado pelo governo boliviano e tentar alcançar um acordo que evite os danos que a decisão deverá provocar nas relações bilaterais. "Mesmo com a disposição da Petrobras de reduzir o valor, a diferença é muito grande. A Petrobras não aceitará qualquer preço", disse.

O último valor posto na mesa pela companhia brasileira foi de US$ 135 milhões, número que poderá cair um pouco mais. Quando adquiriu as duas refinarias, no final dos anos 90, a Petrobras pagou US$ 102 milhões pelos dois ativos. "Não há hipótese de o valor chegar a esse depois dos investimentos feitos", relatou a fonte.

A Bolívia ofereceu US$ 56 milhões (incluindo o valor do combustível estocado nas refinarias, que no início do mês chegava a US$ 40 milhões), mas elevou a proposta para US$ 65 milhões. Em novembro de 2006, Evo chegou a sugerir, numa entrevista coletiva com a imprensa estrangeira, que o Brasil tinha condições de doar as refinarias à Bolívia. Procurada, a direção da Petrobras não se manifestou.

Há sinais de que a reação brasileira a uma medida de força da Bolívia terá uma resposta mais dura. A reportagem apurou que permanece a disposição brasileira de subir o tom caso a Bolívia interrompa as negociações de transferência dos ativos para o Estado boliviano com a edição de um decreto supremo, tirando à força o controle das refinarias das mãos da estatal brasileira. "Haverá reação", disse a fonte.

Além de a Petrobras buscar a preservação dos direitos econômicos numa corte arbitral no exterior, o governo brasileiro avalia quais as medidas poderá tomar. Entre as opções estão o cancelamento da ajuda econômica de R$ 20 milhões aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro para a Bolívia e a possível suspensão do acordo que criou um aditivo ao contrato de importação de gás pelo Brasil e permitiu o aumento do preço.