O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou sua primeira estruturação de debêntures, participando da emissão total da Gás Natural Açu (GNA), de R$ 1,8 bilhão. A operação conta ainda com o BTG Pactual como coordenador-líder, além do BNP Paribas, do Bradesco e do ABC Brasil como coordenadores no sindicato. A estruturação, inovadora na história do BNDES, faz parte de sua estratégia de atuar em parceria com o mercado de capitais, com o objetivo de incentivar e alavancar o potencial impacto dos empréstimos.

O BNDES também investiu R$ 550 milhões nas debêntures incentivadas para a UTE GNA I, usina térmica a gás natural, localizada no Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo de atuar também como investidor é dar confiança à empresa e aos investidores de que haverá demanda.

É a primeira vez que o BNDES tem seu nome figurando em uma escritura de Debêntures de Infraestrutura, chancelando a emissão de forma a atrair mais investidores para cofinanciar o projeto. Em 18 de maio deste ano, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou o Banco a participar do sistema de distribuição de valores mobiliários prestando serviços de estruturação, coordenação e distribuição desses ativos.

A diretora de Finanças do BNDES, Bianca Nasser, destacou a expertise da instituição como elemento para atrair outras fontes de financiamento. “Ao atuar como estruturador nessa emissão, o BNDES agrega seu conhecimento de análise de projetos de infraestrutura para fomentar novos investidores. O propósito é poder dar um selo de qualidade desta análise à transação e, com isso, alavancarmos os recursos públicos alocados, atraindo mais capital privado para investimentos de longo prazo no setor a custos mais competitivos. O BNDES pretende viabilizar mais operações via debêntures dando maior oportunidade do mercado acompanhá-lo nos investimentos realizados”, complementa.

A operação foi estruturada no âmbito do produto BNDES Debêntures Sustentáveis e de Infraestrutura, que tem como finalidade a alocação de capital de longo prazo em investimentos verdes, de infraestrutura ou que contribuam para o atingimento das metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. As debêntures da GNA terão prazo total de 18 anos e serão remuneradas a IPCA + 5,92% ao ano. O prazo total supera em 58% a média dos prazos dos títulos emitidos em 2020 (11,6 anos), segundo o Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas do Ministério da Economia.

“A emissão das debêntures de GNA I traz com sucesso a participação do mercado de capitais no financiamento do projeto, alinhada à estratégia do BNDES de incentivar a pluralidade de alternativas de funding à infraestrutura do Brasil”, avalia Petrônio Cançado, diretor de Crédito à Infraestrutura do BNDES.

A GNA I tem 1.338,3 MW de potência, volume suficiente para suprir a necessidade de cerca de 6 milhões de domicílios. Com isso, contribuirá para a segurança energética brasileira. Durante a fase de implantação, os empreendimentos da GNA empregaram mais de 12 mil pessoas, sendo grande parte da população local.

A iniciativa representa um esforço de refinanciamento do empreendimento, que já contou com créditos de R$ 1,76 bilhão do BNDES, com garantias do banco alemão KfW IPEX-Bank, e de US$ 288 milhões da International Finance Corporation (IFC), em 2018. Com a nova transação, o IFC deixa a base de credores do projeto.

Para a companhia, a operação representa um alongamento da dívida em cinco anos (até 2039) a um custo menor. Uma menor parte dos recursos obtidos com a emissão também será alocada em despesas relativas à construção da usina e em custos da transação.

“Agradecemos a parceria do BNDES em mais essa operação, que é inédita no mercado brasileiro. A credibilidade da instituição somada à solidez de nosso projeto e à robustez de nossos acionistas resultaram no grande interesse dos investidores pelos papéis. A UTE GNA I é uma usina termelétrica a gás natural, que contribuirá para a diversificação da matriz energética brasileira, aumentando a resiliência e confiabilidade do sistema, um projeto estratégico para a retomada econômica do país pós-pandemia”, afirma Bernardo Perseke, Diretor-Presidente da GNA.

“Sabíamos que essa operação seria desafiadora. Precisamos levar em consideração a complexidade de coexistência de estruturas de mercado de capitais local e financiamento internacional, o prazo de execução a que nos comprometemos, o volume da emissão, além da quantidade e diversidade dos stakeholders envolvidos. Estamos extremamente satisfeitos por ter contado novamente com a parceria do BNDES no desenvolvimento de uma solução inovadora e em anunciar mais uma conquista da GNA com a conclusão desta transação sem precedentes”, afirma Pedro Oliveira, Diretor Financeiro da GNA.

Gás Natural Liquefeito (GNL) – A matriz energética brasileira tem ampliado a participação de fontes renováveis intermitentes, como a eólica e a solar. Entretanto, é necessária uma complementação com fontes flexíveis de geração, como as térmicas, de modo a garantir o fornecimento quando houver menor oferta de energia. O GNL desempenha o papel de combustível da transição para uma economia de baixo carbono, já que o gás natural é mais eficiente e emite menos gases de efeito estufa que os demais combustíveis fósseis.

Sobre a usina – A GNA I foi a primeira termelétrica movida a GNL financiada pelo BNDES. Além da usina, os recursos viabilizaram a instalação de terminal de recebimento, armazenamento e regaseificação do GNL e 52,6 km de linhas de transmissão, estabelecendo conexão com a Subestação de Campos e, de lá, com o Sistema Interligado Nacional (SIN).

O BNDES também financiou a GNA II (crédito de R$ 3,9 bilhões), segunda usina do complexo termelétrico a gás natural, que é o maior do gênero na América Latina. Ela terá uma capacidade instalada de 1.672,6 MW, o suficiente para suprir a necessidade de 7,5 milhões de domicílios.