BNDES melhora condições de financiamento do Proinfa
Participação do Banco sobre de 70% para 80%, prazo de amortização do empréstimo passa de 10 para 12 anos e o Programa será ampliado por mais um ano, até dezembro de 2006. O BNDES tem disponibilidade R$ 5,5 bilhões e projetos em carteira somam R$ 1,7 bilhão.
Redação
23/03/2005 03:00
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Com as alterações aprovadas pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a participação máxima do Banco no financiamento sobre de 70% para 80% dos itens financiáveis, o prazo de amortização também sobre de 10 para 12 anos, com melhores garantias e o Programa se ampliado por mais um ano, até 30 de dezembro de 2006 O Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) dispõe de R$ 5,5 bilhões. No entanto, os 30 projetos que o Banco tem em carteira somam R$ 1,7 bilhão. A maior parcela, R$ 718 milhões de vai para pequenas centrais hidrelétricas. Em biomassa são investidos outros R$ 509 milhões e em energia eólica R$ 463 milhões. A partir das alterações, não haverá obrigatoriedade de de constituição de garantia real fora do projeto. Além disso, a fiança dos sócios poderá, dependendo do caso, limitar-se ao período de implantação e até que se atinjam os indicadores financeiros pré-estabelecidos. Permanecem entre as exigências, a critério do BNDES ou do agente financeiro da operação, o penhor: de ações da beneficiária (SPE); de direitos emergentes da autorização; e de direitos creditórios do Contrato de Compra e Venda de Energia (CCVE), firmado entre Eletrobrás e a beneficiária. Também serão exigidas: reserva de meios de pagamento; propriedade fiduciária de máquinas e equipamentos; hipoteca do imóvel onde se instala o empreendimento financiado; e pacote de seguros, a abranger riscos de engenharia, de performance e de execução.
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