O Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes alternativas de Energia Elétrica foi aprovado nesta terça-feira (30/03) pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa foi criado especialmente para apoiar os empreendimentos realizados no âmbito
O Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes alternativas de Energia Elétrica foi aprovado nesta terça-feira (30/03) pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa foi criado especialmente para apoiar os empreendimentos realizados no âmbito do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), criado pelo Ministério das Minas e Energia (MME) com o objetivo de diversificar a matriz energética brasileira.
O BNDES financiará até 70% dos intens financiáveis do projeto, com amortização em até 10 anos e carência de até 6 meses depois do empreendimento ter entrado em operação comercial. A taxa de juros será TJLP mais 3,5% ao ano nas operações diretas. Nas operações indiretas, realizadas por intermédio dos agentes financeiros, o BNDES dispensará o agente da comissão de intermediação financeira.
Para solicitar o financiamento, a empresa deverá assinar o Contrato de Compra e Venda de Energia (CCVE) com a Eletrobrás e comprovar o atendimento às exigências do Guia de Habilitação de Projetos de Geração para energias geradas a partir das fontes eólica, bagaço e PCH e apresentar licença de instalação ambiental.
As vantagens sociais da instalação de fontes alternativas de energia elétrica são a criação de empregos durante a construção e a geração, a valorização de técnicos especializados e a redução do impacto causado pelas grandes hidrelétricas. No aspecto ecológico, as fontes alternativas de energia são limpas e renováveis. As centrais de energia limpa também possibilitam a atração de investimento externo através do mercado de certificados de redução de emissão de gás carbônico, com potenciais efeitos positivos no balanço de pagamentos.
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