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Biodiesel

Biodiesel: Cooperativa poderá se habilitar de forma digital para fornecer matéria-prima

06/04/2020 | 18h00

Para tornar ágil o processo de inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva de biodiesel, as cooperativas que quiserem se habilitar para fornecer matéria-prima e serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do programa Selo Combustível Social já podem fazer isso de forma digital, por meio do portal Gov.br.

Para solicitar habilitação, informa o Ministério da Agricultura, a cooperativa deve ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica válida e ativa. No caso de cooperativas não detentoras de DAP Jurídica, devem ter agricultores familiares com DAP física em seus quadros de cooperados.

Segundo o ministério, a habilitação das cooperativas tem validade de cinco anos. Anualmente, todas as cooperativas que comercializaram no Selo Combustível Social devem informar ao Ministério da Agricultura as aquisições da Agricultura Familiar e os contratos celebrados com as empresas produtoras de biodiesel.

Atualmente, existem 40 usinas produtoras de biodiesel (que representam aproximadamente 99% do volume de biodiesel comercializado) com a concessão do Selo Combustível Social e 134 Cooperativas habilitadas no Selo. Em caso de dúvidas sobre a habilitação, as cooperativas poderão entrar em contato pelo e-mail: coer.dep@agricultura.gov.br

Institucional



Fonte: Redação/Broadcast Agro
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